Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 03 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2918
Ano
1997
Data
03/06/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, LOTE Nº 07, QUADRA 06, LOCALIZADO EM PARTE DAS CHÁCARAS NºS. 03, 04 E 05 DO
POLÍGONO 30 DE ABRIL, NESTA CIDADE, COM ÁREA DE 450,00M², AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR A LEGALIZAÇÃO D0 MESMO À SENHORA
CUSTODIA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POLÍGONO 30 DE ABRIL, NESTA CIDADE, COM ÁREA DE 450,00M², AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR A LEGALIZAÇÃO D0 MESMO À SENHORA
CUSTODIA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.194, de 06 de outubro de 1989
Anexos Norma Jurídica