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PI 17/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE APÓS A APROVAÇÃO PLENÁRIA QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES INFRA RELACIONADAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2017
Processo: 17 / 2017
Protocolo: 264/2017, Data Protocolo:
12/04/2017 -
Horário: 13:54:01
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 18/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE APÓS A APROVAÇÃO PLENÁRIA QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES INFRA RELACIONADAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2017
Processo: 18 / 2017
Protocolo: 281/2017, Data Protocolo:
19/04/2017 -
Horário: 7:44:37
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 19/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS REFERENTES AS AREAS LOTEADAS NAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A LIBERAÇÃO DO LICENCIAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 285/2017, Data Protocolo:
19/04/2017 -
Horário: 13:52:23
Autor:
MÁRCIO PAVONI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 20/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS SOBRE CARGOS DE CONFIANÇA.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Processo: 20 / 2017
Protocolo: 295/2017, Data Protocolo:
20/04/2017 -
Horário: 8:49:47
Autor:
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 21/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES A CEDÊNCIA DE PROFESSORES PELO MUNICÍPIO À APAE.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Maio de 2017
Processo: 21 / 2017
Protocolo: 302/2017, Data Protocolo:
25/04/2017 -
Horário: 12:42:02
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 22/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO PODER COMPETENTE, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS E PROGRAMADAS EM RELAÇÃO AS FEIRAS DOS PRODUTORES DE ERECHIM.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Maio de 2017
Processo: 22 / 2017
Protocolo: 311/2017, Data Protocolo:
26/04/2017 -
Horário: 13:40:52
Autor:
ILGUE ANTONIO ROSSETTO
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
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PI 23/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE VERIFIQUE E NOS INFORME SOBRE A FALTA DE COBERTURA PARA AS PESSOAS AGUARDAREM ÔNIBUS EM TODAS AS PARADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2017
Processo: 23 / 2017
Protocolo: 333/2017, Data Protocolo:
04/05/2017 -
Horário: 14:02:01
Autor:
MÁRCIO PAVONI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 24/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE APÓS A APROVAÇÃO PLENÁRIA QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES INFRA RELACIONADAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2017
Processo: 24 / 2017
Protocolo: 336/2017, Data Protocolo:
10/05/2017 -
Horário: 6:52:01
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PI 25/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, RELATÓRIO DE ENTREGA DO LIXO SECO DO ÚLTIMO MÊS.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2017
Processo: 25 / 2017
Protocolo: 340/2017, Data Protocolo:
10/05/2017 -
Horário: 11:39:37
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 26/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DO PROCESSO Nº 8914/2016, COM SEUS ANEXOS.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2017
Processo: 26 / 2017
Protocolo: 343/2017, Data Protocolo:
11/05/2017 -
Horário: 8:13:26
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 27/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, INFORMAÇÕES REFERENTES À XXIV CORRIDA RÚSTICA CIDADE DE ERECHIM.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2017
Processo: 27 / 2017
Protocolo: 344/2017, Data Protocolo:
11/05/2017 -
Horário: 8:58:22
Autor:
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
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PI 28/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE COPIA COMPLETA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA CHÁCARA 167, LOCALIZADA NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 2017
Processo: 28 / 2017
Protocolo: 384/2017, Data Protocolo:
23/05/2017 -
Horário: 12:52:17
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 29/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR MENSAL REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA A MANUTENÇÃO DO ALBERGUE, QUAL É O RECURSO LIVRE E NO QUE É INVESTIDO, QUAIS SÃO AS METAS DE ATENDIMENTO, QUE ATIVIDADES SÃO REALIZADAS NO ESPAÇO FÍSICO DO ALBERGUE, QUAL O NÚMERO DE PESSOAS QUE RESIDEM NAS RUAS E PROCURAM O ALBERGUE MENSALMENTE, QUANTAS REFEIÇÕES SÃO DISPONIBILIZADAS E REALIZADAS DIARIAMENTE, QUAIS OS CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO QUANTO AO TEMPO DE PERMANÊNCIA DIUTURNAMENTE, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SUAS FUNÇÕES, E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DESSES PROFISSIONAIS. APROVEITANDO O ENSEJO PARA SOLICITAR CÓPIA DO REGIMENTO, PROJETO E AÇÕES DO EXERCÍCIO 2017.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 2017
Processo: 29 / 2017
Protocolo: 399/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 12:26:17
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 30/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES QUANTO AO REPASSE DE VALORES PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO RALLY BRASIL 2017.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Processo: 30 / 2017
Protocolo: 408/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 13:57:12
Autor:
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 31/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFERENTE AO(S) CONTRATO(S) DE MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SE ESTÃO VIGENTES OU NÃO. COMO TAMBÉM A PREVISÃO DE CONSERTO DO ELEVADOR DA ESCOLA DO PAIOL, BEM COMO A QUANTO TEMPO ESTÁ PARADO.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Junho de 2017
Processo: 31 / 2017
Protocolo: 472/2017, Data Protocolo:
05/06/2017 -
Horário: 13:16:50
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ILGUE ANTONIO ROSSETTO
LUCAS ROBERTO FARINA
MARIO ROGERIO ROSSI
NADIR ANTONIO BARBOSA
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 32/2017 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES QUANTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS DE LÍNGUA INGLESA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2017
Processo: 32 / 2017
Protocolo: 489/2017, Data Protocolo:
08/06/2017 -
Horário: 11:01:06
Autor:
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 33/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, RELATIVO A LISTA DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL (DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES), BEM COMO O NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIO E O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE JÁ ENCONTRAM-SE MATRICULADAS E AINDA QUAL CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DISPONIBILIZAR AS VAGAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2017
Processo: 33 / 2017
Protocolo: 491/2017, Data Protocolo:
08/06/2017 -
Horário: 11:23:57
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 34/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REFERENTE AOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS VÁLIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, BEM COMO O SALÁRIO INICIAL POR CATEGORIA DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS CONFORME LEGISLAÇÃO ATUAL.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 2017
Processo: 34 / 2017
Protocolo: 501/2017, Data Protocolo:
12/06/2017 -
Horário: 12:45:26
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 35/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚMERO TELEFÔNICO QUE A POPULAÇÃO DEVERÁ UTILIZAR PARA EFETUAR DENÚNCIAS, REFERENTES A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM BARULHO. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 201/2017, PUBLICADA EM 16/05/2017.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 2017
Processo: 35 / 2017
Protocolo: 514/2017, Data Protocolo:
14/06/2017 -
Horário: 10:54:15
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 36/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAMOS A MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO COMPARATIVO EM RELAÇÃO A ECONOMICIDADE QUE A IMPLEMENTAÇÃO DE TURNO ÚNICO TRAS PARA O MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AOS DOIS TURNOS QUE VEM SENDO REALIZADOS
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 2017
Processo: 36 / 2017
Protocolo: 516/2017, Data Protocolo:
14/06/2017 -
Horário: 11:40:27
Autor:
MÁRCIO PAVONI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 37/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE REALIZAM VIAGENS PARA FORA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2017
Processo: 37 / 2017
Protocolo: 535/2017, Data Protocolo:
21/06/2017 -
Horário: 13:17:21
Autor:
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 38/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ATÉ A PRESENTE DATA, INFORMAÇÃO E RELAÇÃO REFERENTE A TODAS AS LOCAÇÕES DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E OUTROS ALUGUÉIS PAGOS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS VALORES ATUAIS, DATAS DE LOCAÇÕES E NOMES DOS PROPRIETÁRIOS.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Processo: 38 / 2017
Protocolo: 576/2017, Data Protocolo:
29/06/2017 -
Horário: 8:48:32
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 39/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÃO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUANTO AO NÚMERO DE FISCAIS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS, SUA CARGA HORÁRIO E O LOCAL EM QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE LOTADOS.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Julho de 2017
Processo: 39 / 2017
Protocolo: 582/2017, Data Protocolo:
29/06/2017 -
Horário: 14:20:59
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 40/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES AO SETOR COMPETENTE, REFERENTE A NOTÍCIA DO ENCERRAMENTO DO ATUAL CONTRATO COM O SERVIÇO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TERESINHA. QUAL O MODELO DE CONTRATO SERÁ ADOTADO, COMO SERÁ O FUNCIONAMENTO DOO SERVIÇO, PARA QUAIS EMPRESAS FOI SOLICITADO ORÇAMENTO E SUAS RESPECTIVAS RESPOSTAS E O QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHARÃO NO AMBULATÓRIO.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Julho de 2017
Processo: 40 / 2017
Protocolo: 584/2017, Data Protocolo:
29/06/2017 -
Horário: 14:29:29
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Gabinete 02 - GAB
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2017
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição retirada pelo autor conforme ofício nº.017/2017 DE 31/072017.
Texto Original
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PI 41/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES AO SETOR COMPETENTE, REFERENTE AO NÚMERO DE PONTOS PARA O O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E ONDE SE LOCALIZAM. QUANTOS PONTOS ESTÃO OCUPADOS ATUALMENTE E QUANTOS PONTOS FORAM ENCERRADOS OU TIVERAM DESISTÊNCIA DE SEUS PERMISSIONÁRIOS BEM COMO O ALVARÁ ATUAL DE CADA PONTO.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Julho de 2017
Processo: 41 / 2017
Protocolo: 585/2017, Data Protocolo:
29/06/2017 -
Horário: 14:32:22
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 42/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMANDAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO VOTADAS EM OUTUBRO DE 2016, PARA O CICLO 2016/2017.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Processo: 42 / 2017
Protocolo: 606/2017, Data Protocolo:
06/07/2017 -
Horário: 6:54:42
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 43/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE À SAÍDA DO SENAI DO COLÉGIO HAIDÉE PARA SUA NOVA SEDE DO SENAI ERECHIM, ONDE O MUNICÍPIO CEDEU UMA ÁREA DE 20 MIL METROS QUADRADOS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS VAGAS E OBTER NOVOS CURSOS. O QUE SE OBSERVA HOJE É UMA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CURSOS E, AO MESMO TEMPO, REDUÇÃO DE ESTUDANTES ATENDIDOS PELO SENAI ERECHIM, APESAR DA SUA NOVA SEDE TER TODAS AS CONDIÇÕES DE AMPLIAÇÃO NOS ATENDIMENTOS.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Julho de 2017
Processo: 43 / 2017
Protocolo: 618/2017, Data Protocolo:
06/07/2017 -
Horário: 11:37:21
Autor:
ALDERI ANTONIO OLDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 44/2017 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES QUANTO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RSU.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 45/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 37/2017, DESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 19 de Julho de 2017
Processo: 45 / 2017
Protocolo: 664/2017, Data Protocolo:
19/07/2017 -
Horário: 12:31:25
Autor:
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 46/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODE EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO CONTRATO COM O VETERINÁRIO PLANTONISTA.
Apresentação: 27 de Julho de 2017
Processo: 46 / 2017
Protocolo: 686/2017, Data Protocolo:
27/07/2017 -
Horário: 6:57:37
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 47/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚMERO TELEFÔNICO QUE A POPULAÇÃO DEVERÁ UTILIZAR PARA EFETUAR DENÚNCIAS, REFERENTES A MAUS TRATOS DOS ANIMAIS, FORA DOS HORÁRIOS COMERCIAIS, AOS FINAIS DE SEMANA.
Apresentação: 27 de Julho de 2017
Processo: 47 / 2017
Protocolo: 687/2017, Data Protocolo:
27/07/2017 -
Horário: 7:11:03
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 48/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA Á 15 COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO (CRE) INFORMAÇÕES REFERENTE AO ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 16/1900-0046828-1 QUAL TRATA DA APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR-CURSO NORMAL APROVEITAMENTO DE ESTUDOS NA ESCOLA ESTADUAL NORMAL JOSÉ BONIFÁCIO, TAMBÉM SE HÁ UMA PREVISÃO DO PRESENTE ÓRGÃO DE RETORNO DAS ATIVIDADES APÓS O REGIMENTO SER APROVADO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2017
Processo: 48 / 2017
Protocolo: 717/2017, Data Protocolo:
03/08/2017 -
Horário: 14:10:29
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 49/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DE CAPA À CAPA, DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DO LOTEAMENTO ALTOS DA COLINA NO BAIRRO CRISTO REI.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Agosto de 2017
Processo: 49 / 2017
Protocolo: 729/2017, Data Protocolo:
10/08/2017 -
Horário: 8:44:11
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 50/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUANTO A LEI Nº 6.089 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTERA A LEI N.º 2.595/1994, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO DE ERECHIM. SE AS ALTERAÇÕES NELA JÁ SÃO VÁLIDAS, CASO NÃO ESTEJAM SOLICITO AINDA ESCLARECIMENTOS DE QUANDO ENTRA EM VIGOR VISTO A MESMA JÁ ESTAR SANCIONADA E PROMULGADA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Processo: 50 / 2017
Protocolo: 742/2017, Data Protocolo:
10/08/2017 -
Horário: 12:51:44
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição retirada pelo autor na Sessão Plenária Ordinária de 14/08/2017.
Texto Original
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PI 51/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REFERENTE AO NOVO CONTRATO DE SERVIÇO DA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA, QUE REMETA CÓPIA DO CONTRATO, COMO TAMBÉM DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA NOVA EMPRESA E INFORMAÇÕES DE COMO FUNCIONARÁ O SERVIÇO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 754/2017, Data Protocolo:
14/08/2017 -
Horário: 15:24:04
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 52/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DE AUXÍLIO FUNERAL.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 2017
Processo: 52 / 2017
Protocolo: 773/2017, Data Protocolo:
17/08/2017 -
Horário: 13:03:06
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 53/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES QUANTO AOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PME E OS GINÁSIOS ESPORTIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2017.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2017
Processo: 53 / 2017
Protocolo: 779/2017, Data Protocolo:
21/08/2017 -
Horário: 6:10:34
Autor:
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 54/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES QUANTO À RECEITA DISPONÍVEL EXISTENTE NOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DEMAIS REFERÊNCIAS PERTINENTES.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2017
Processo: 54 / 2017
Protocolo: 783/2017, Data Protocolo:
21/08/2017 -
Horário: 12:15:00
Autor:
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 55/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE; INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 5997-04.35/13-4 E 58-04.35/11-5, ONDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM APRESENTA AO DAER UMA CONCEPÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA DUPLICAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TIGRE, LOCALIZADA NO KM 1+000 DA RODOVIA ERS-477, TRECHO ERECHIM (DISTRITO INDUSTRIAL) - VILA TOLDO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2017
Processo: 55 / 2017
Protocolo: 785/2017, Data Protocolo:
22/08/2017 -
Horário: 11:49:42
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 56/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE REITERE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 47/2017 REFERENTE AO NÚMERO TELEFÔNICO PARA EFETUAR DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS, FORA DOS HORÁRIOS COMERCIAIS, AOS FINAIS DE SEMANA; TAMBÉM REITERE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 46/2017 REFERENTE A SITUAÇÃO ATUAL DO CONTRATO COM A CLINICA VETERINÁRIA PLANTONISTA PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA FORA DOS HORÁRIOS COMERCIAIS, AOS FINAIS DE SEMANA; AINDA SOLICITO A CÓPIA CAPA Á CAPA DO PROCESSO 13493/2016.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2017
Processo: 056 / 2017
Protocolo: 808/2017, Data Protocolo:
24/08/2017 -
Horário: 13:50:37
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 57/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO ADITIVO Nº.512/2017 - QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E LIMPEZA PÚBLICA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 2017
Processo: 57 / 2017
Protocolo: 815/2017, Data Protocolo:
25/08/2017 -
Horário: 11:37:13
Autor:
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 58/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA DA MUNCIPALIDADE A COMPLEMENTAÇÃO DE INFOMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 54/2017, QUE INDICA À RECEITA DISPONÍVEL EXISTENTE NOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DEMAIS REFERÊNCIAS PERTINENTES.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Setembro de 2017
Processo: 58 / 2017
Protocolo: 861/2017, Data Protocolo:
04/09/2017 -
Horário: 8:33:33
Autor:
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 59/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REFERENTE AO CONTRATO EMERGENCIAL NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DA FHSTE, SUA PRODUTIVIDADE E O CONTRATO COM O ESTADO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Processo: 59 / 2017
Protocolo: 907/2017, Data Protocolo:
15/09/2017 -
Horário: 6:24:26
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 60/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA A MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES QUANTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A ONG PRO-CÃO, REMETENDO CÓPIA DO REFERIDO CONVÊNIO COMO TAMBÉM CÓPIA DAS ÚLTIMAS DUAS PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Processo: 60 / 2017
Protocolo: 909/2017, Data Protocolo:
15/09/2017 -
Horário: 6:31:24
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 61/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES, A QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ACESSO E TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA ENTRADA DO BAIRRO COPAS VERDES, RUA SIDNEY GUERRA EM FRENTE A FÁBRICA DE BALAS PECCIN, E EM QUAL PRAZO VISTO QUE TERÃO QUE SER TOMADAS PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2017
Processo: 61 / 2017
Protocolo: 943/2017, Data Protocolo:
25/09/2017 -
Horário: 8:13:23
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 62/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL EMPRESA OU DEPARTAMENTO DA PREFEITURA ESTÁ ENCARREGADA DE FABRICAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DE RUAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Protocolo: 1015/2017, Data Protocolo:
11/10/2017 -
Horário: 13:49:45
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 63/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A TROCA DE LÂMPADAS NO ENTORNO DO PARQUE MUNICIPAL LONGINES MALINOWSKI. REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 343/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, E TAMBÉM AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 442/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ROGÉRIO ROSSI.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2017
Processo: 63 / 2017
Protocolo: 1040/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 13:58:11
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 64/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL QUE INFORME AS CONFRONTAÇÕES DA RUA ALBERTO MORANDI E RUA LUIZ BOCCHI, DO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2017
Processo: 64 / 2017
Protocolo: 1044/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 14:57:50
Autor:
ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 65/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REFERENTE A 19ª FEIRA DO LIVRO QUANTO A COBRANÇA DO ESTANDES E FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO DOS MESMOS, CÓPIA DOS CONTRATOS PERTINENTES A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO, BEM COMO SE A PROGRAMAÇÃO DIVULGADA FOI ALTERADA OU CONTINUA A MESMA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 1057/2017, Data Protocolo:
23/10/2017 -
Horário: 16:45:57
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 66/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUANTO A FORMA DE FUNCIONAMENTO DOS PRÉ A E PRÉ B NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS E O TURNO DAS MESMAS, POR ESCOLA, PARA O ANO LETIVO DE 2018. SOLICITO AINDA, QUANTAS NOVAS VAGAS SERÃO OFERTADAS AO BERÇÁRIO E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS, COMO TAMBÉM SE HAVERÁ AUMENTO NO ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM IDADE DE CRECHE ( ZERO A 3 ANOS E 11 MESES), E O TURNO E QUANTIDADE DE VAGAS PARA A 1º ANO, POR ESCOLA. VENHO REQUERER AINDA POR ESTE PEDIDO, O NÚMERO DE VAGAS COMPRADAS EM ESCOLAS PRIVADAS PARA O PRÓXIMO ANO LETIVO E A DATA PREVISTA EM QUE SERÁ DISPONIBILIZADA A LISTA DE ESPERA DAS VAGAS OFERTADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 202/2017.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Outubro de 2017
Processo: 66 / 2017
Protocolo: 1085/2017, Data Protocolo:
27/10/2017 -
Horário: 8:12:22
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
ILGUE ANTONIO ROSSETTO
LUCAS ROBERTO FARINA
MÁRCIO PAVONI
MARIO ROGERIO ROSSI
NADIR ANTONIO BARBOSA
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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