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PLL 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Tiago Giacomel - Administrador.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1387/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 14:11:22
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Relatorias:
WALLACE AUGUSTO SOARES (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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PLL 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Victório Spanhol - Agricultor.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1388/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 9:21:54
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Relatorias:
SERGIO ALVES BENTO (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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PLL 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Amália Copati Spanhol - Agricultora.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1389/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 9:34:41
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Relatorias:
RENAN AUGUSTO SOCCOL (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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PLL 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Herminio Kamainski - Agricultor.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1402/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 8:52:56
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
Relatorias:
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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PLL 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no município de Erechim e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1419/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 9:33:02
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Relatorias:
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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SERGIO ALVES BENTO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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PLL 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Lino Mallmann – Funcionário Público.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1430/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 13:41:00
Autor:
WALLACE AUGUSTO SOARES
Relatorias:
ALESSANDRO DAL ZOTTO (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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PLL 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Cacildo Rodrigues Da Silva - Voluntário.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1434/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 8:35:04
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Relatorias:
SERGIO ALVES BENTO (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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PLL 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua João Batista Ribeiro.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1439/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 9:04:42
Autor:
CARLOS ANTONIO ZANINI
Relatorias:
ALESSANDRO DAL ZOTTO (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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PLL 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Bruna Gabrieli Ribeiro – Estudante.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1442/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 12:11:16
Autor:
NADIR ANTONIO BARBOSA
Relatorias:
SERGIO ALVES BENTO (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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PLL 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Cria o Banco do Brinquedo e do Livro de Erechim/RS, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1489/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 8:16:13
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual: Consultoria Jurídica - CJ
Status: Aguardando parecer do Consultor Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Consultor Jurídico para análise e elaboração de parecer.
Texto Original
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PLL 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária de excepcional interesse público 01 (um) auxiliar de serviços gerais, com carga horária semanal de 40 horas autorizada pela Lei Municipal nº 6.634 de 03 de setembro de 2019.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1507/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 9:44:30
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:
RENAN AUGUSTO SOCCOL (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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PLL 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Legislativo Municipal prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária para a função de “Intérprete de Libras”, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1508/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 9:54:01
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:
RENAN AUGUSTO SOCCOL (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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CARLOS ANTONIO ZANINI (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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PLL 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e a retirada de cabos e fiação em desuso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Erechim.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1619/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 9:39:44
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Relatorias:
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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SERGIO ALVES BENTO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
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CARLOS ANTONIO ZANINI (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 6.980, de 09 de dezembro de 2021
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PLL 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Erechim, o Programa “Rua Viva” e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1743/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 12:26:44
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Relatorias:
RENAN AUGUSTO SOCCOL (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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NADIR ANTONIO BARBOSA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 6.981, de 09 de dezembro de 2021
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 8:47:21
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Protocolo: 724/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 10:54:52
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução 319 de 19 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1132/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 13:15:58
Autor:
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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PELO 1/2021 - Proposta de emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o Inciso XVII do Art. 14 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 157/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 7:48:56
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
JUARES BERNARDI
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
WALLACE AUGUSTO SOARES
Relatorias:
SERGIO ALVES BENTO (CERARILOM - Com. Especial de Revisão e Atual. do RI e LOM)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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PELO 2/2021 - Proposta de emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o art. 116A na Lei Orgânica do Município de Erechim RS, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 797/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 11:55:05
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
EMERSON RICARDO SCHELSKI
JUARES BERNARDI
ROMILDO PEREIRA DA SILVA
SERGIO ALVES BENTO
WALLACE AUGUSTO SOARES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 57 de 2021
Data Anexação: 9 de Julho de 2021
Autor(es):
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Matéria Anexada:
Requerimento nº 60 de 2021
Data Anexação: 12 de Julho de 2021
Autor(es):
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Matéria Anexada:
Emenda Substitutiva nº 50021 de 2021
Data Anexação: 14 de Julho de 2021
Autor(es):
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de tramitação da Emenda Supressiva Nº 10024/2021.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 12:58:05
Autor:
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2021
Última Ação: Após lido em plenário procedeu-se o arquivamento do mesmo.
Matéria Anexadora:
Emenda Supressiva nº 10024 de 2021
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2021
Autor(es):
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da TV câmara e comunicação campanha referente ao fevereiro laranja – mês de combate a leucemia.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 125/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 10:56:54
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de uma Frente parlamentar Pró Cultura.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 13:03:46
Autor:
ANDRE LUIZ JUCOSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de tramitação do projeto de lei de nº 002/2021
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 133/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 9:34:09
Autor:
ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lido em plenário para conhecimento dos vereadores e após juntado ao Projeto de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2021
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requerem a prioridade para tramitação do Projeto
de Lei Nº 012/2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 146/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 13:28:10
Autor:
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lido em plenário para conhecimento dos vereadores e após juntado ao Projeto de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2021
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 017/2020.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 13:55:48
Autor:
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lido em plenário para conhecimento dos vereadores e após juntado ao Projeto de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 03/2021.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 163/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 13:57:33
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lido em plenário para conhecimento dos vereadores e após juntado ao Projeto de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requerem a prioridade para tramitação dos Projetos de Lei Nº 006/2021, 016/2021, 018/2021 e 020/2021.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2021
Protocolo: 179/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 12:23:45
Autor:
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Lido em plenário para conhecimento dos vereadores e após juntado ao Projeto de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da TV câmara e Comunicação, programa em alusão a Semana do Hip-Hop, que é realizada anualmente na terceira semana do mês de maio no município.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Março de 2021
Protocolo: 223/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 11:56:42
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Março de 2021
Protocolo: 230/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 10:30:58
Autor:
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Lido em plenário para conhecimento dos vereadores e após juntado ao Projeto de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2021
Data Anexação: 8 de Março de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requer criação de uma frente parlamentar Pró Vida.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2021
Protocolo: 265/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 10:45:24
Autor:
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
CARLOS ANTONIO ZANINI
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
EMERSON RICARDO SCHELSKI
JUARES BERNARDI
JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requerem a prioridade para tramitação do Projeto
de Lei Nº 029/2021
Apresentação: 15 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2021
Protocolo: 274/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 9:26:20
Autor:
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Última Ação: Lido em plenário para conhecimento dos vereadores e após juntado ao Projeto de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2021
Data Anexação: 15 de Março de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requerem a prioridade para tramitação do Projeto
de Lei Nº 032/2021.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2021
Protocolo: 291/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 10:46:40
Autor:
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Última Ação: Lido em plenário para conhecimento dos vereadores e após juntado ao Projeto de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2021
Data Anexação: 15 de Março de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora, a Criação do Cargo Efetivo de Procurador da Câmara Municipal e a extinção do Cargo Comissionado de Consultor Jurídico no quadro Administrativo do Poder Legislativo.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2021
Protocolo: 328/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 12:01:55
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2021
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Câmara Municipal a realização de Audiência Pública Online, tendo transmissão da TV Câmara, com a participação da AGER e representantes da empresa Stacione para esclarecimento de dúvidas e reclamações, referente ao estacionamento rotativo.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2021
Protocolo: 365/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 9:35:03
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o repasse no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) da sobra do orçamento da Câmara, para a Secretaria de Assistência Social, para aquisição de cestas básicas.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2021
Protocolo: 376/2021, Data Protocolo:
29/03/2021 -
Horário: 13:37:22
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que a Câmara Municipal realize uma Audiência Pública On-line tendo como tema “A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira a exigência de plebiscito para privatização da CORSAN no Rio Grande do Sul”, tendo transmissão da TV Câmara, na qual serão convidadas como debatedores as autoridades públicas e as lideranças da sociedade civil ligadas ao tema.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2021
Protocolo: 396/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 11:15:57
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretora, que encaminhe expediente, na forma ofício, ao Governador do Estado do RS Eduardo Leite e ao Prefeito Municipal de Erechim Paulo Alfredo Pólis, solicitando a adesão do Município de Erechim ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2021
Protocolo: 398/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 11:42:20
Autor:
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2021
Resultado: Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de tramitação de Requerimento de Informação Nº 4/2021.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2021
Protocolo: 407/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 9:59:45
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2021
Última Ação: Após lido em plenário procedeu-se o arquivamento do mesmo.
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informações nº 4 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
SERGIO ALVES BENTO
Texto Original
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 041/2021.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 454/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 11:51:15
Autor:
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Última Ação: Lido em plenário para conhecimento dos vereadores e após juntado ao Projeto de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 41 de 2021
Data Anexação: 9 de Abril de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, diante da pandemia do COVID-19, que seja analisada a melhor forma de comemorarmos os 50 anos de criação e instalação da Diocese de Erexim.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 2021
Protocolo: 466/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 10:38:52
Autor:
ANACLETO ZANELLA
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Deferida pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Deferida pela Presidente.
Texto Original
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora, alteração na Lei nº 4.784 de 09 de setembro de 2010, no sentido de diminuir o valor dos salários dos Cargos de Diretor Geral, Diretor Legislativo, Diretor Administrativo, Diretor de Comunicação, Coordenador da TV Câmara, Consultor Jurídico, Chefe de Gabinete da Presidência, e Assessor de Comunicação Social. E Criação de um teto salarial aos mesmos abaixo dos subsídios dos vereadores e semelhante aos proventos do Assessor Parlamentar.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 2021
Protocolo: 480/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 13:06:58
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
EMERSON RICARDO SCHELSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da TV câmara e Comunicação, campanha educativa sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo (denúncias, dúvidas, sugestões), informando que o órgão responsável pela fiscalização é a AGER.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Abril de 2021
Protocolo: 499/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 13:35:01
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de tramitação da Moção Nº03/2021.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Abril de 2021
Protocolo: 503/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 10:06:01
Autor:
RENAN AUGUSTO SOCCOL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: Retirada pelo autor conforme requerimento nº 024, recebido do mesmo solicitando sua retirada.
Matéria Anexadora:
Moção nº 3 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
RENAN AUGUSTO SOCCOL
, CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Texto Original
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora, que seja homenageado com Menção Honrosa ou Troféu castelinho, todas as pessoas, entidades ou empresas que colaboraram com o Projeto Abraço ao Santa, idealizado pelo Vereador Claudemir de Araújo.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Abril de 2021
Protocolo: 521/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 11:41:32
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANACLETO ZANELLA
ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
ANDRE LUIZ JUCOSKI
CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS
CARLOS ANTONIO ZANINI
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
JUARES BERNARDI
JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO
NADIR ANTONIO BARBOSA
RENAN AUGUSTO SOCCOL
ROMILDO PEREIRA DA SILVA
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
SERGIO ALVES BENTO
WALLACE AUGUSTO SOARES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Requer convocação da AGER Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim, sobre a questão do transporte público na nossa cidade, e a paralisação da Empresa de Transporte Gaurama.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Abril de 2021
Protocolo: 524/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 12:06:29
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa diretora envio de expediente, propostas elencadas em Audiência Pública realizada no plenário da câmara de vereadores no dia 15 de abril, ao Poder Executivo, AGER e a Empresa Stacione.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Abril de 2021
Protocolo: 529/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 14:05:32
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de tramitação de Solicitação de
Deslocamento nº 001/2021
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Após lido em plenário procedeu-se o arquivamento do mesmo.
Matéria Anexadora:
Solicitação de Deslocamento nº 1 de 2021
Data Anexação: 29 de Abril de 2021
Autor(es):
NADIR ANTONIO BARBOSA
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 044/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 544/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 12:04:02
Autor:
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Lido em plenário para conhecimento dos vereadores e após juntado ao Projeto de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 44 de 2021
Data Anexação: 29 de Abril de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Legislativo a entrega do Troféu Castelinho em comemoração aos 60 anos da Banda Marcial Professor Mantovani.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2021
Protocolo: 571/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 9:40:05
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei
Legislativo Nº 005/2021.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2021
Protocolo: 575/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 8:11:00
Autor:
ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
Última Ação: Lido em plenário para conhecimento dos vereadores e após juntado ao Projeto de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2021
Data Anexação: 7 de Maio de 2021
Autor(es):
ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Texto Original
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