Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 259
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a quitar dívidas de exercícios anteriores, relativas à realização de serviços e aquisição de peças para a Oficina Municipal, e a abrir crédito especial. - - |
Aprovado por unanimidade. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a quitar dívidas de exercícios anteriores, relativas ao pagamento de locação de imóvel de propriedade de Ypiranga Futebol Clube. - - |
Aprovado com uma abstenção. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
4 |
Moção Contrária à continuidade da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 280/2019 - que prevê a retirada da obrigatoriedade do plebiscito no caso da venda das estatais Corsan, Banrisul e Procergs – a ser encaminhada ao Governador do Rio Grande do Sul e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Adiada a discussão e votação |
|
5 |
Requerimento nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 365
Turno: Único
Texto original
|
Requer a Câmara Municipal a realização de Audiência Pública Online, tendo transmissão da TV Câmara, com a participação da AGER e representantes da empresa Stacione para esclarecimento de dúvidas e reclamações, referente ao estacionamento rotativo. - - |
Aprovado por unanimidade. |
6 |
Requerimento nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
|
Requer o repasse no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) da sobra do orçamento da Câmara, para a Secretaria de Assistência Social, para aquisição de cestas básicas. - - |
Aprovado por unanimidade. |