Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 44 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2021
Número
44
Data de Apresentação
28/04/2021
Número do Protocolo
534
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/06/2021
Data de Publicação
28/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o pagamento de percentual adicional aos professores municipais integrantes do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada