Pesquisar Matéria Legislativa

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, alterando o inciso XII do art. 90º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei complementar nº 003/2020, que Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim, alterando o artigo 5º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal, alterando o artigo 8º.

Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, que Altera o Art. 27 e Art. 28 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Emenda Modificativa aos incisos I, II e III do Art. 15 do Projeto de Lei Executivo nº 07/2020.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o inciso II do art. 26.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o caput do art. 18.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o art. 31.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando as redações dos Artigos 8.º, 15 e 25.

Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei Executivo nº 52/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício financeiro de 2021; acrescentando na atividade orçamentária 2112 e reduzindo na atividade 2103.

Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei Executivo nº 52/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício financeiro de 2021,alterando a Dotação 2120 e 1016.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2021, alterando a Dotação Orçamentária 2097 e 2012.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Executivo nº 034/2020, Autoriza o Poder Executivo a estabelecer medidas emergenciais em razão do Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia de COVID-19, destinada a concessionária do transporte coletivo urbano.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 07/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, suprimindo os art. 12 e 13.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, suprimindo os artigos 12, 13, 14 e 15.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, suprimindo os artigos 12,13,14 e 15.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, suprimindo o artigo 24.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, suprimindo os artigos 13,14,15 e 16.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 07/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, suprimindo o parágrafo 2º do art. 6º.

Suprima-se o inciso II do Parágrafo Único do art. 12º do Projeto de Lei Executivo nº 28/2020

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso III do art. 8º.

Emenda ao Projeto de Lei 024/2020, que altera a Lei n.º 5.971/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2020, que altera a Lei n.º 3.443, de 08 de Fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

Moção de apoio ao PL 649/2020 de autoria do Deputado Federal Sanderson

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 1064/2020 a ser encaminhada ao Senado Federal, ouvido o Plenário desta Casa, por se tratar de assunto de extrema importância no cenário atual do país.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de Apoio à ser encaminhada ao Sr. Eduardo Leite, Exmº Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Sr. Ernani Polo – Exmº Deputado Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ouvido o Plenário desta Casa, por se tratar de assunto de extrema importância no cenário atual do país.

A referida moção, visa a urgente necessidade da Reforma Tributária, para poder fazer enfrentamento aos produtos importados, permitindo assim, o acesso aos produtos nacionais. Justificamos o nosso apoio a reforma tributária, pois, temos desde sempre defendido a redução da nossa carga tributária, pois ela é desproporcional aos serviços e benefícios que nos são prestados. Esse é um caminho para construir um ambiente de livre comércio e concorrência, pois as tarifas sobre importação/exportação são os instrumentos mais utilizados pelos países em suas políticas comerciais.

A referida moção, por causa da redução da atividade econômica das empresas, consequente comprometimento das receitas e da disponibilidade financeira de honrar tributos correntes e parcelamentos anteriormente deferidos, sem prejuízo da manutenção das atividades empresariais e dos empregos, solicita o parcelamento da exigibilidade de tributos estaduais, especialmente o ICMS.

Moção de apelo pelo adiamento ENEM-2020

Moção de Repúdio a ser encaminhada ao Ministro da Economia Paulo Guedes e ao Gabinete da Presidência, por entende que o Banco do Brasil cumpre o seu papel de Banco Público.

Moção em apoio à convocação imediata dos aprovados no concurso da Policia Civil (inspetor, escrivão e delegado) a ser enviada ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Cavalheiro Leite, ao Vice-Governador e Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Ranolfo Vieira Junior, justificando a solicitação em razão do déficit de servidores no Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Apoio a Manutenção da 5ª Supervisão Regional - Erechim, atualmente extinta pela Instrução Normativa Nº11 emitida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR)

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de apoio ao PDL n.304/2020 a ser encaminhada a Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Casa, por se tratar de assunto de extrema importância no cenário Nacional.

MOÇÃO DE APOIO pela iniciativa da Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores em farmácias, a ser encaminhada ao e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edegar Pretto, que coordena o Comitê Gaúcho Eles por Elas / He For She.

Moção de Repúdio à Portaria Nº 36 expedida pelo INSS que “adia para o dia 24 de agosto a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país”.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a presente Moção de Apoio “Homenagem pela passagem do 46º Aniversário do 13º Batalhão de Polícia Militar – BPM de Erechim”, à ser encaminhada ao comandante Major QOEM Uilson Leri Cecconello, extensivo a todo Batalhão.

Moção de Apoio ao pagamento dos salários dos (as) trabalhadores (as) grevistas da rede estadual de educação, à reivindicação dos (as) mais de 27 mil trabalhadores (as) da rede estadual de educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria.

Moção Contrária à proposição do pacote que pretende realizar a Reforma Tributária do Estado.

Moção de apoio ao pagamento do décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia.

Moção contrária e pedido pela retirada do regime de urgência do PL Nº 260/2020.

Requer do Poder Executivo, informações referentes a distribuição de vagas disponibilizadas na educação infantil para o ano letivo de 2020.

Requer do Poder Executivo, informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal Legislativa nº 216 de Junho de 2019, que trata da obrigatoriedade da transmissão — ao vivo e via internet — das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo

Requer do Poder Executivo, informações referentes do edital de licitação de água e esgoto em nosso município

Requer do Poder Executivo, informações referentes à Fundação Hospitalar Santa Terezinha.

Requer do Poder Executivo, informações referentes a Concessionária de Transporte Intermunicipal, quanto a posição e o local dos taxistas que até então estavam localizados junto a Concessionária.

Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Processo Administrativo de Desapropriação de área pelo Município de Erechim.

Requer do Poder Executivo, informações referentes as matrículas e as transferências realizadas este ano na educação infantil.

Requer do Poder Executivo, informações referentes às atividades do Conselho Municipal de Acessibilidade e Fundo Municipal de Acessibilidade Regulamentado pela Lei Nº 5.747/2014.

Requer do Poder Executivo, informações referentes ao repasse dos recursos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde, o qual esta amparado na Lei Municipal N° 4.181 de 15 de Agosto de 2007, se estes serão feitos ou não, caso a resposta seja negativa, que nos informe os motivos.