Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Supressiva nº 10071 de 2020
Processo: -
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 07/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, suprimindo os art. 12 e 13. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário |
| 2 |
Emenda do Poder Executivo nº 10072 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso III do art. 8º. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 10073 de 2020
Processo: -
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 312
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o Inciso VI do Art. 5º. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 10074 de 2020
Processo: -
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 313
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso IV do Art. 6º. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 10075 de 2020
Processo: -
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 314
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso IV do Art. 8º. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 10076 de 2020
Processo: -
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 315
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 7/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o Inciso VI do Art. 8º. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 10077 de 2020
Processo: -
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 316
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 7/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso I do art. 10. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 10078 de 2020
Processo: -
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 317
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o artigo 11. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 10079 de 2020
Processo: -
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 318
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 7/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o Paragrafo Único do Art.15. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário |
| 10 |
Emenda Supressiva nº 100710 de 2020
Processo: -
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 319
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 07/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, suprimindo o parágrafo 2º do art. 6º. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 100711 de 2020
Processo: -
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 398
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa aos incisos I, II e III do Art. 15 do Projeto de Lei Executivo nº 07/2020. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 390
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária do Cargo de Intérprete de Libras. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Moção nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 372
Turno: Único
Texto original
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Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 1064/2020 a ser encaminhada ao Senado Federal, ouvido o Plenário desta Casa, por se tratar de assunto de extrema importância no cenário atual do país. - - |
Aprovado por unanimidade |