Emenda do Poder Executivo nº 40041 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda do Poder Executivo
Ano
2020
Número
40041
Data de Apresentação
17/06/2020
Número do Protocolo
731
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/08/2020
Data de Publicação
17/06/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2020, que altera a Lei n.º 3.443, de 08 de Fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
Indexação
Observação