Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2020
Número
7
Data de Apresentação
04/02/2020
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Supressiva nº 10071 de 2020
- Emenda do Poder Executivo nº 10072 de 2020
- Emenda Modificativa nº 10073 de 2020
- Emenda Modificativa nº 10074 de 2020
- Emenda Modificativa nº 10075 de 2020
- Emenda Modificativa nº 10076 de 2020
- Emenda Modificativa nº 10077 de 2020
- Emenda Modificativa nº 10078 de 2020
- Emenda Modificativa nº 10079 de 2020
- Emenda Supressiva nº 100710 de 2020
- Emenda Modificativa nº 100711 de 2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/04/2020
Data de Publicação
04/02/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada