Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2020
Número
28
Data de Apresentação
15/07/2020
Número do Protocolo
874
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 10281 de 2020
- Emenda Aditiva nº 10282 de 2020
- Emenda Modificativa nº 10283 de 2020
- Emenda Aditiva nº 10284 de 2020
- Emenda Modificativa nº 10285 de 2020
- Emenda Aditiva nº 10286 de 2020
- Emenda Aditiva nº 10287 de 2020
- Emenda Aditiva nº 10288 de 2020
- Emenda Modificativa nº 10289 de 2020
- Emenda Modificativa nº 102810 de 2020
- Emenda Modificativa nº 102811 de 2020
- Emenda Modificativa nº 102812 de 2020
- Emenda Supressiva nº 102813 de 2020
- Emenda Modificativa nº 102814 de 2020
- Veto nº 5 de 2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/09/2020
Data de Publicação
15/07/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 028/2020.
Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim.
Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada