Emenda Substitutiva nº 10341 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2020
Número
10341
Data de Apresentação
03/08/2020
Número do Protocolo
973
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/08/2020
Data de Publicação
03/08/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Executivo nº 034/2020, Autoriza o Poder Executivo a estabelecer medidas emergenciais em razão do Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia de COVID-19, destinada a concessionária do transporte coletivo urbano.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada