Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer do Poder Executivo, informações referentes a Concessionária de Transporte Intermunicipal, quanto a posição e o local dos taxistas que até então
estavam localizados junto a Concessionária.

Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Processo Administrativo de Desapropriação de área pelo Município de Erechim.

Requer do Poder Executivo, informações referentes as matrículas e as transferências realizadas este ano na educação infantil.

Requer do Poder Executivo, informações referentes às atividades do Conselho Municipal de Acessibilidade e Fundo Municipal de Acessibilidade
Regulamentado pela Lei Nº 5.747/2014.

Requer do Poder Executivo, informações referentes ao repasse dos recursos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde, o qual esta amparado na Lei Municipal N° 4.181 de 15 de Agosto de 2007, se estes serão feitos ou não, caso a resposta seja negativa, que nos informe os motivos.

Requer do Poder Executivo, informações referentes à sindicância aberta em razão do edital do sistema de gestão da Prefeitura.

Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Projeto de Lei Executivo nº 07/2020 que regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015.

Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Projeto de Lei Executivo nº 05/2020 Altera o Art. 2º da Lei n.º 6.677, de 17 de dezembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, um entrevistador e um motorista para realizar a atualização do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, in loco, nas 2.008 famílias que têm o cadastro desatualizado ou com inconsistências cadastrais.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Fausto Demoliner, em toda sua extensão.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias da estrada Interior Linha 3 - Escola Branca.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Lewis Luis Caron, em toda sua extensão.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a elaboração de legislação para alteração de Lei que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar o padrão de vencimentos dos Agentes de Combate a Endemias.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica na Rua Floriana Fink no Bairro Parque dos Imigrantes.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação na Rua Lúcia Edi, no Bairro Cerâmica.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal execução de serviços de dedetização em bueiros e bocas de lobo em nossa cidade.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto das estradas do interior, iniciando no Km 10 seguindo para Distrito de Jaguaretê, Linha Mosquito, Linha Ferrari, Linha Antônio Luteriks e Linha Santin.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua: Vitório Domingos Cantelli – Bairro Linho.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto das ruas no Loteamento Dona Sandra.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias da estrada da linha quatro Secção Paiol Grande, entre o Bairro Jabuticabal e Comunidade Linha América.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a concessão de adicional de periculosidade de 30% ao salário dos Conselheiros Tutelares de Erechim.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Antônio Malacarne-Pioneiro e seus acessos no Bairro Demoliner.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza e manutenção de parada de ônibus da Rua Santa Bárbara – Bairro Progresso.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal implantação de lei ou outro dispositivo legal, garantindo que, pelo menos uma Unidade Básica de Saúde, amplie seus serviços a população até às 22 (vinte e duas) horas.

Solicita e sugere a coordenação do Projeto Vereadores Mirins desta casa Legislativa, para que realize palestra sobre “Educação no Trânsito” a ser realizada com vereadores mirins, escolas e sociedade, em data e local a ser agenda no decorrer deste ano.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento na Rua São Jorge, trecho entre a Constantino Poletto até as Rua Theodoro Tedesco, Bairro Progresso

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica na Rua Bernado Kaplan, localizada no Bairro Parque Lívia.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica na Rua Orlando Zordan, localizada no Bairro Novo Horizonte.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Leodoro Dias da Silva, Bairro Copas Verdes.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica da Rua Lewis Luiz Caron, Bairro Maria Clara.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento em toda a extensão da Rua Diamantino Rigo localizada, Bairro Linho.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica ou melhoramento na Rua Giacomo Luiz Berticelli, localizada no Bairro Atlântico.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica na Rua Carlos Rossi localizada no Bairro Linho.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Cesar Laisola, localizada no Bairro Linho.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica na Rua Reinaldo Soccol, Bairro Atlântico.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento na Rua Anita Garibaldi, da esquina da Rua Acre até a Rua Pernambuco.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento na Rua Cristovão Pereira de Abreu localizada no Bairro Bela Vista.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Santa Marta, Bairro Cristo Rei.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe para à Empresa RGE Sul Distribuidora Gaúcha de Energia, o pedido, para a elevação da fiação de alta tensão da Estrada na Linha 03 Cascata Nazzari, próximo aos aviários.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe em medida de urgência, aos departamentos municipais competentes, uma avaliação nos canteiros centrais da Rua Gerônimo Teixeira, nas imediações da Escola Estadual Professor Mantovani e, reorganizem os mesmos para que, arbustos, árvores e pedras que se encontram nos mesmos, não atrapalhem a visão dos motoristas para
seguir ou para retornar.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que busque junto à Empresa RGE Sul Distribuidora Gaúcha de Energia, a possibilidade da instalação de um poste a mais, com luminárias, na Rua Catarina Basso, próximo ao número 189, ao lado do portão da Empresa JM Peças.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica na Rua Engenheiro Parobé, no Bairro Linho.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a edificação de abrigo para parada de ônibus na Rua Fernando Testa.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do calçamento da Avenida Santo Dal Bosco, próximo ao número 298, Centro

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Marechal Floriano, do número 445 até a Av. Pedro Pinto de Souza.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua São Vicente de Paula, em toda sua extensão.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Demoliner, entre as ruas Sergipe e Andréa Sonda.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da Rua Aquilino Faccenda.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Joaquim Onhate Filho.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Fortaleza, Bairro São Vicente de Paula