Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Veto n.º 003/2020, referente a Emenda Modificativa n.º 1025-1, que altera o Inciso II do Art. 3.º do PROJETO DE LEI n.º 025/2020, que “Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Erechim; estabelece garantias de livre mercado, e dá outras providências.”

Emenda ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2020, que altera a Lei n.º 3.443, de 08 de Fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 3.443, de 08 de Fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei 024/2020, que altera a Lei n.º 5.971/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 5.971/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir na Lei Municipal n.º 6.326/2017 (PPA) e na Lei Municipal n.º 6.637/2019 (LDO), a aquisição de sala comercial e abrir crédito especial, visando a aquisição de um imóvel (Sala Comercial), destinada a instalação da Sede própria da AGER.

Denomina a Travessa “B” da Rua Zero Hora situada no bairro Linho do Município de Erechim de Rua Olimpia Mazzola – Líder Comunitária.

Denomina a Travessa “A” da Rua Zero Hora situada no bairro Linho do Município de Erechim de Rua Silvino Bresolin – Líder Comunitário.