Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal, alterando o artigo 8º.

Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2020, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para aquisição de dois veículos de emergência para a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai, que atua com o nome fantasia de “Força Voluntária de Proteção em Defesa Civil do Alto Uruguai”

Denomina artéria de nossa cidade de Rua Rejane Maria Fabiane Basso – Do Lar.

Denomina artéria de nossa cidade de Rua Leonça Alves da Silva de Oliveira – Do Lar.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a celebrar termo de convênio com a Caixa Econômica Federal S/A e ratifica termo de convênio celebrados com o Banrisul que operacionalizam a concessão de empréstimos a seus Servidores e Veredores mediante consignação em folha de pagamento.

Denomina artéria de nossa cidade de Rua Adão Alves Borges – Pioneiro.

Dispõe sobre o horário especial de expediente na Câmara de Vereadores de Erechim no período de 16 de dezembro de 2020 até 14 de fevereiro de 2021.

Moção contrária e pedido pela retirada do regime de urgência do PL Nº 260/2020.

Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Luciano Pissolatto, representando os pacientes afetados pelo Covid-19. E ao técnico de enfermagem, Sr. Gilson Santos, representando os profissionais da área da saúde que atuam na linha de frente ao combate do Covid-19.