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PLL 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA E DE SERVIÇOS, E ESTABELECE LOCAIS PROIBIDOS EM DOMÍNIO PÚBLICO E, DISPÕEM DE NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º E REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1728 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1980, E REVOGA AS LEIS 2502 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992 E A LEI 172 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2017
Processo: 02 / 2017
Protocolo: 1120/2017, Data Protocolo:
07/11/2017 -
Horário: 9:09:34
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2017
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
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Texto Original
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PLL 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ERECHIM O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE".
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2017
Processo: 02 / 2017
Protocolo: 1167/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 14:56:10
Autor:
MÁRCIO PAVONI
Relatorias:
SERGIO ALVES BENTO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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EMERSON RICARDO SCHELSKI (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA ERNESTO BERGAMO".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Dezembro de 2017
Processo: 02 / 2017
Protocolo: 1260/2017, Data Protocolo:
05/12/2017 -
Horário: 11:46:46
Autor:
MÁRCIO PAVONI
Relatorias:
SERGIO ALVES BENTO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
FLÁVIO DE BARCELLOS (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.385/2017, QUE DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA MÁRCIO LOURENÇO MAGNI - ESTUDANTE".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2017
Processo: 02 / 2017
Protocolo: 1274/2017, Data Protocolo:
07/12/2017 -
Horário: 14:36:37
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Relatorias:
SERGIO ALVES BENTO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2017
Processo: 02 / 2017
Protocolo: 1324/2017, Data Protocolo:
14/12/2017 -
Horário: 15:39:30
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Relatorias:
GILSON ROBERTO SERAFIN (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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EMERSON RICARDO SCHELSKI (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.461/2009 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2017
Processo: 02 / 2017
Protocolo: 1334/2017, Data Protocolo:
18/12/2017 -
Horário: 12:28:28
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA O PARÁGRAFO 30 DO ART. 154, RENUMERANDO PARÁGRAFOS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 155 E, ACRESCENTANDO-SE NOVOS PARÁGRAFOS, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM, REFERENTE À FORMA DE VOTAÇÃO.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2017
Processo: 02 / 2017
Protocolo: 553/2017, Data Protocolo:
26/06/2017 -
Horário: 7:02:52
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº.060/2016
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo:
12/01/2017 -
Horário: 8:54:14
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Deferida pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Deferida pelo Presidente, e posteriormente anexada ao projeto correspondente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 60 de 2016
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
LUCAS ROBERTO FARINA
Texto Original
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 061/2016
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Protocolo: 5/2017, Data Protocolo:
12/01/2017 -
Horário: 9:02:43
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Deferida pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Deferida pelo Presidente, e posteriormente anexada ao projeto correspondente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 61 de 2016
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
LUCAS ROBERTO FARINA
Texto Original
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº.062/2016.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 3 / 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo:
12/01/2017 -
Horário: 9:08:16
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Deferida pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Deferida pelo Presidente, e posteriormente anexada ao projeto correspondente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 62 de 2016
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
LUCAS ROBERTO FARINA
Texto Original
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A UTILIZAÇÃO, QUEIMA, E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Fevereiro de 2016
Processo: 4 / 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo:
19/01/2017 -
Horário: 9:55:21
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PREVIDÊNCIA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 5 / 2017
Protocolo: 15/2017, Data Protocolo:
10/02/2017 -
Horário: 9:57:42
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
ALDERI ANTONIO OLDRA
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: REATIVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO - FRENCOOP.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 006 / 2017
Protocolo: 17/2017, Data Protocolo:
15/02/2017 -
Horário: 9:13:11
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO NA TV CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO REFERENTE AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS EM VÁRIOS PONTOS DE NOSSA CIDADE, QUE CONFORME LEI MUNICIPAL 2.599/1994 PREVÊ MULTA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 50/2017, Data Protocolo:
23/02/2017 -
Horário: 7:00:27
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NORMAL JOSÉ BONIFÁCIO, EM ERECHIM (RS); VOTOS DE CONGRATULAÇÕES.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2017
Processo: 8 / 2017
Protocolo: 109/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 11:54:47
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A DELEGADA DIANA CASARIN ZANATTA, PELA POSSE COMO TITULAR DA 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2017
Processo: 9 / 2017
Protocolo: 113/2017, Data Protocolo:
09/03/2017 -
Horário: 12:14:22
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DESTA CASA, SOBRE O CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2017
Processo: 10 / 2017
Protocolo: 125/2017, Data Protocolo:
09/03/2017 -
Horário: 14:23:50
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
ANDRE LUIZ JUCOSKI
EMERSON RICARDO SCHELSKI
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS
GILSON ROBERTO SERAFIN
MÁRCIO PAVONI
RENAN AUGUSTO SOCCOL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER LEGISLATIVO O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO IFRS CAMPUS ERECHIM, PELA OBTENÇÃO DA NOTA MÁXIMA NO ENADE NO CURSO DE DESIGN DE MODA.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2017
Processo: 11 / 2017
Protocolo: 139/2017, Data Protocolo:
15/03/2017 -
Horário: 13:49:02
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIREÇÃO DA EMPRESA AURORA PELA COMPRA DOS FRIGORÍFICOS DA COTREL E POSTERIOR MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS EM NOSSA CIDADE - ERECHIM.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 145/2017, Data Protocolo:
16/03/2017 -
Horário: 6:14:18
Autor:
ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER LEGISLATIVO O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A URI CAMPUS DE ERECHIM, PELA OBTENÇÃO DA NOTA MÁXIMA DE RECONHECIMENTO PELO MEC NO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA CONCEITO CINCO.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2017
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 187/2017, Data Protocolo:
24/03/2017 -
Horário: 6:11:08
Autor:
EMERSON RICARDO SCHELSKI
ALDERI ANTONIO OLDRA
ENI MARIA SCANDOLARA
GILSON ROBERTO SERAFIN
RENAN AUGUSTO SOCCOL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ESTUDANTE ROBERTA LAZZAROTTO FERRON, PELA CLASSIFICAÇÃO PARA O CONCURSO NACIONAL DE ORATÓRIA.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2017
Processo: 14 / 2017
Protocolo: 198/2017, Data Protocolo:
28/03/2017 -
Horário: 8:15:49
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLL 68/2016.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 202/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 7:45:46
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Deferida pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2017
Última Ação: Deferida pelo Presidente, e posteriormente anexada ao projeto correspondente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 68 de 2016
Data Anexação: 4 de Abril de 2017
Autor(es):
VALDEMAR ARTUR LOCH
, LUCAS ROBERTO FARINA
Texto Original
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REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLL 069/2016.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 201/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 7:35:50
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Deferida pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2017
Última Ação: Deferida pelo Presidente, e posteriormente anexada ao projeto correspondente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 69 de 2016
Data Anexação: 4 de Abril de 2017
Autor(es):
VALDEMAR ARTUR LOCH
, LUCAS ROBERTO FARINA
Texto Original
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REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2017
Processo: 017 / 2017
Protocolo: 218/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 14:02:48
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
LUCAS ROBERTO FARINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ERECHINENSE A SENHORA NELLY TODESCHINI CANTELE, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2017
Processo: 18 / 2017
Protocolo: 257/2017, Data Protocolo:
12/04/2017 -
Horário: 12:34:27
Autor:
ANDRE LUIZ JUCOSKI
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE AGILIZE O PROCESSO DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2017
Processo: 276 / 2017
Protocolo: 276/2017, Data Protocolo:
13/04/2017 -
Horário: 8:56:07
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PROJETO SOCIAL ERECHIM TAEKWONDO CLUB, EM ERECHIM (RS), NA PESSOA DO SR. JOSIMAR SANTOS; VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NO SEGUNDO CAMPEONATO GAÚCHO DE TAEKWONDO, REALIZADO NA CIDADE DE FLÔRES DA CUNHA - RS.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2017
Processo: 20 / 2017
Protocolo: 341/2017, Data Protocolo:
11/05/2017 -
Horário: 5:26:25
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2017 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE ERECHIM.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Maio de 2017
Processo: 21 / 2017
Protocolo: 358/2017, Data Protocolo:
16/05/2017 -
Horário: 12:56:40
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A EQUIPE GARRA TEAM, NA PESSOA DO SR. ANDRÉ RIBEIRO, QUE REPRESENTOU A CIDADE DE ERECHIM NO CAMPEONATO ESTADUAL DE MUAY THAI EM BENTO GONÇALVES - RS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELA CLASSIFICAÇÃO DE TRÊS ATLETAS PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO, QUE ACONTECERÁ NO RIO DE JANEIRO.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Maio de 2017
Processo: 22 / 2017
Protocolo: 371/2017, Data Protocolo:
18/05/2017 -
Horário: 5:21:37
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A MENNO EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EM HOMENAGEM AOS SEUS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Maio de 2017
Processo: 23 / 2017
Protocolo: 375/2017, Data Protocolo:
18/05/2017 -
Horário: 8:08:53
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2017, ÀS 19:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA URI ERECHIM, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES-URI,TRANSCORRIDO EM 19 DESTE MÊS.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 2017
Processo: 24 / 2017
Protocolo: 382/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 13:03:55
Autor:
GILSON ROBERTO SERAFIN
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRA. LIA MARA BEILKE CORTINA, PELA ATITUDE ELOGIÁVEL, CONFECCIONANDO POLVINHOS DE CROCHÊ PARA TERAPIA DE BEBÊS NASCIDOS PREMATURAMENTE QUE FICAM NAS INCUBADORAS DAS MATERNIDADES HOSPITALARES.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 2017
Processo: 25 / 2017
Protocolo: 398/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 11:49:58
Autor:
GILSON ROBERTO SERAFIN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, COM OUTORGA DE MENÇÃO HONROSA.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 2017
Processo: 026 / 2017
Protocolo: 509/2017, Data Protocolo:
13/06/2017 -
Horário: 13:31:48
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DO TIRO ESPORTIVO DO CLUBE CAÇA E TIRO DE ERECHIM, QUE REPRESENTAM A CIDADE DE ERECHIM NO CAMPEONATO BRASILEIRO.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2017
Processo: 27 / 2017
Protocolo: 542/2017, Data Protocolo:
22/06/2017 -
Horário: 14:14:51
Autor:
MARIO ROGERIO ROSSI
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. CLAIRE LOURDES BRESOLIN E PARA A 15ª CRE, PELO PROJETO PREMIADO DE REVITALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS DA REGIÃO
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Processo: 28 / 2017
Protocolo: 543/2017, Data Protocolo:
23/06/2017 -
Horário: 7:03:03
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ ACORSI QUE ASSUMIRA A GOVERNADORIA DE ROTARY DO DISTRITO 4700, QUE ABRANGE A REGIÃO NORDESTE (SERRA GAÚCHA) E O PLANALTO (PASSO FUNDO, ERECHIM, SARANDI E OUTROS)
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2017
Processo: 29 / 2017
Protocolo: 558/2017, Data Protocolo:
26/06/2017 -
Horário: 12:17:11
Autor:
ANDRE LUIZ JUCOSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MONTANTE DE UM MILHÃO DE REAIS, PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SUPRIR DEMANDA ACUMULADA NAS CIRURGIAS ELETIVAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Julho de 2017
Processo: 31 / 2017
Protocolo: 571/2017, Data Protocolo:
28/06/2017 -
Horário: 13:57:45
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. TENENTE CORONEL ELIEL DE SOUZA ROQUE, COMANDANTE 13 BPM, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA FORMATURA DOS ALUNOS DO PROERD, REALIZADA NA URI - CAMPUS DE ERECHIM.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Julho de 2017
Processo: 32 / 2017
Protocolo: 610/2017, Data Protocolo:
06/07/2017 -
Horário: 7:22:47
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A APAMEM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MARISTA MEDIANEIRA - PELO PROJETO "TRICOTANDO CARINHO".
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Julho de 2017
Processo: 33 / 2017
Protocolo: 620/2017, Data Protocolo:
06/07/2017 -
Horário: 12:03:00
Autor:
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CURSO DE ENFERMAGEM DA URI ERECHIM; VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO RECONHECIMENTO COM NOTA MÁXIMA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Julho de 2017
Processo: 34 / 2017
Protocolo: 623/2017, Data Protocolo:
06/07/2017 -
Horário: 13:27:40
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA COMISSÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DA PREVIDÊNCIA.
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Julho de 2017
Processo: 35 / 2017
Protocolo: 626/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 7:41:47
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA CÔNEGAS DE SANTO AGOSTINHO, EM ERECHIM.
Apresentação: 13 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Julho de 2017
Processo: 36 / 2017
Protocolo: 645/2017, Data Protocolo:
13/07/2017 -
Horário: 12:30:57
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
ALDERI ANTONIO OLDRA
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A AETKD - ASSOCIAÇÃO ERECHINENSE DE TAEKWONDO, PELA REALIZAÇÃO DO 1° OPEN NORTE GAÚCHO E 1° MUNICIPAL DE TAEKWONDO CIDADE DE ERECHIM.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Julho de 2017
Processo: 37 / 2017
Protocolo: 648/2017, Data Protocolo:
14/07/2017 -
Horário: 10:51:41
Autor:
EMERSON RICARDO SCHELSKI
GILSON ROBERTO SERAFIN
MÁRCIO PAVONI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2017 - Requerimento
Ementa: FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FORTALECIMENTO DO SENAI, AMPLIANDO CURSOS E VAGAS.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Processo: 38 / 2017
Protocolo: 656/2017, Data Protocolo:
17/07/2017 -
Horário: 11:32:41
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL (UERGS) E PARA O CAMPUS ERECHIM, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 16 ANOS.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Julho de 2017
Processo: 39 / 2017
Protocolo: 659/2017, Data Protocolo:
17/07/2017 -
Horário: 16:10:55
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS REPRESENTANTES DO CTG GALPÃO CAMPEIRO QUE CONQUISTARAM O TÍTULO DE "DUPLA CAMPEÃ ESTADUAL NA CATEGORIA MIRIM NA MODALIDADE DANÇA DE SALÃO".
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Agosto de 2017
Processo: 40 / 2017
Protocolo: 722/2017, Data Protocolo:
07/08/2017 -
Horário: 14:37:11
Autor:
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS REPRESENTANTES DO DO CTG SENTINELA DA QUERÊNCIA, EM ESPECIAL AO GRUPO VOCAL E MUSICAL " SOM DA QUERÊNCIA", POR CONQUISTAR O 3º LUGAR, DE MELHOR CONJUNTO VOCAL, NA 15ª JUVENART.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Agosto de 2017
Processo: 41 / 2017
Protocolo: 746/2017, Data Protocolo:
10/08/2017 -
Horário: 13:36:00
Autor:
ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEREM O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CAOL, CENTRO DE APOIO ONCOLÓGICO LUCIANO, FUNDADO EM 1998, PELOS 19 ANOS DE TRAJETÓRIA PELO APOIO À PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Agosto de 2017
Processo: 42 / 2017
Protocolo: 748/2017, Data Protocolo:
10/08/2017 -
Horário: 13:57:08
Autor:
GILSON ROBERTO SERAFIN
MÁRCIO PAVONI
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CTG GALPÃO CAMPEIRO PELA PARTICIPAÇÃO NA 15ª EDIÇÃO DO JUVENART, REALIZADO NA CIDADE DE SANTA MARIA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 2017
Processo: 43 / 2017
Protocolo: 750/2017, Data Protocolo:
14/08/2017 -
Horário: 11:29:42
Autor:
ANDRE LUIZ JUCOSKI
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À 1ª PRENDA ADULTA DA 19ª REGIÃO TRADICIONALISTA, DANIELA BONET, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E CONQUISTA DO TÍTULO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 751/2017, Data Protocolo:
14/08/2017 -
Horário: 13:45:35
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ALDERI ANTONIO OLDRA
ANDRE LUIZ JUCOSKI
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
EMERSON RICARDO SCHELSKI
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS
GILSON ROBERTO SERAFIN
ILGUE ANTONIO ROSSETTO
LUCAS ROBERTO FARINA
MÁRCIO PAVONI
MARIO ROGERIO ROSSI
NADIR ANTONIO BARBOSA
RAFAEL MARTINS AYUB
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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