Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2017
Processo: 03/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 5.746/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA
“PASSEIOS PARA PESSOAS”, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO. - - |
Aprovado com 15 votos favoráveis e uma abstenção de voto. |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 11 de 2017
Processo: 11/2017
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 196
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 004/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 5.746/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA
“PASSEIOS PARA PESSOAS”, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO. - - |
Aprovado com nove votos favoráveis e oito contrários. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2017
Processo: 01/2017
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO QUE MANTÉM O SERVIÇO DE CAIXA ELETRÔNICO DISPONÍVEL PARA SEUS CLIENTES, DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 13 de 2017
Processo: 13/2017
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO PODER LEGISLATIVO O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A URI CAMPUS DE ERECHIM, PELA OBTENÇÃO DA NOTA MÁXIMA DE RECONHECIMENTO PELO MEC NO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA CONCEITO CINCO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Pedido de Providências nº 106 de 2017
Processo: 106/2017
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA REAVALIADO A DEMARCAÇÃO DO BAIRRO AGRÍCOLA, POIS A DEMARCAÇÃO ATUAL NÃO RESPEITOU A DECISÃO FORMULADA E APROVADA EM ATA, NA ASSEMBLÉIA GERAL DOS MORADORES NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO AGRÍCOLA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Pedido de Providências nº 112 de 2017
Processo: 112/2017
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A MUNICIPALIDADE ASFALTAMENTO NA RUA THEOBALDO ROSSI, NO BAIRRO COPAS VERDES. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Pedido de Providências nº 113 de 2017
Processo: 113/2017
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA LIMPEZA NOS BAIRROS DA CIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Pedido de Providências nº 114 de 2017
Processo: -
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO TERRENO NA RUA MOACIR ERNESTO PUERARI, 97 NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS PARA A ADEVE (ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ERECHIM). - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Pedido de Providências nº 115 de 2017
Processo: 115/2017
Autor: CLAUDIA REGINA FERIGOLLO
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA ANGELO BATISTUS, BAIRRO PAIOL GRANDE I. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Pedido de Providências nº 116 de 2017
Processo: 116/2017
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Protocolo: 173
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANSUETO VANS, BAIRRO AGRÍCOLA, ACESSO AO PATRONATO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Pedido de Providências nº 117 de 2017
Processo: 117/2017
Autor: CLAUDIA REGINA FERIGOLLO
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JACARANDÁ, BAIRRO COPAS VERDES. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 12 |
Pedido de Providências nº 118 de 2017
Processo: 118/2017
Autor: CLAUDIA REGINA FERIGOLLO
Protocolo: 175
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANTONIO MARMENTINI, LOCALIZADA NO BAIRRO PAIOL GRANDE I. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Pedido de Providências nº 119 de 2017
Processo: 119/2017
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ITALVINO GIARETTON, NO BAIRRO PARQUE REDENÇÃO NA CIDADE ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 14 |
Pedido de Providências nº 120 de 2017
Processo: 120/2017
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS DEMOLINER ,BAIRRO LINHO,INCLUSIVE NA TRAVESSIA DA RUA SERGIPE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 15 |
Pedido de Providências nº 121 de 2017
Processo: 121/2017
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJAM REFEITAS AS LOMBADAS NA AVENIDA COMANDANTE KRAEMER, EM FRENTE A CASA DO GÁS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 16 |
Pedido de Providências nº 122 de 2017
Processo: 122/2017
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA SÃO MARCOS, ASSIM COMO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E CORTE DE ÁRVORES. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 17 |
Pedido de Providências nº 123 de 2017
Processo: 123/2017
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTE SIÃO, BAIRRO ESPÍRITO SANTO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 18 |
Pedido de Providências nº 124 de 2017
Processo: 124/2017
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EFICAZ NA RUA OTTONE ANTÔNIO CERVO, BAIRRO TRÊS VENDAS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 19 |
Pedido de Providências nº 125 de 2017
Processo: 125/2017
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Protocolo: 185
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, REQUERER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDI ANTÔNIO TODESCHINI, BAIRRO ESPÍRITO SANTO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 20 |
Pedido de Providências nº 126 de 2017
Processo: 126/2017
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Protocolo: 186
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EFICAZ NA PRIMEIRA QUADRA DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 21 |
Pedido de Providências nº 128 de 2017
Processo: 128/2017
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Protocolo: 197
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A MUNICIPALIDADE, ALTERAÇÃO NO PRAZO DE PROMULGAÇÃO E ENTRADA EM VIGOR DAS LEIS: 6.256, 6.257, 6.258, 6.259 E 6.260,AMBAS DO ANO DE 2016. - - |
Aprovado por unanimidade. |