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REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GERENTE DA CORSAN, ESCRITÓRIO REGIONAL DE ERECHIM O SEGUINTE: 1º QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA A, COBRANÇA DE EXCESSO DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES ERECHINENSES; 2º A COBRANÇA EFETUADA NÃO CORRESPONDE AO MÊS CONSUMIDOR, MAS SIM ATRAVÉS DE MÉDIAS REALIZADAS PELO COMPUTADOR.

REQUER ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS POLIVALENTES MUNICIPAIS EM NOSSA CIDADE.

EXISTE EM ANDAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI TRAÇÃO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS NO DISTRITOS COM A DESIGNAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS TITULARES, TENDO EM VISTA OS ARTIGOS 71 E 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REQUER ESTUDOS OU PROJETOS PARA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM SISTEMA DE MUTIRÃO.

REQUER SABER SOBRE QUAL OS VALORES RECEBIDOS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NOS MESES DE ABRIL E MAIO DO CORRENTE ANO, ATINENTES À REMUNERAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

TENDO EM VISTA OS ARTIGOS 160 A 162 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEM À PRESENÇA DE V. EXª. REQUERER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A SUA EXª. O SRO PREFEITO MUNICIPAL, BEL. ELOI JOÃO ZANELLA, O SEGUINTE PEDIDO.

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU SETOR COMPETENTE, JÁ INICIOU OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA REGULARIZAR, LEGALIZAR E ESCRITURAR OS TERRENOS DA PREFEITURA MUNICIPAL OU BALDIOS QUE ESTÃO EM PODER DE SEUS OCUPANTES (POSSEIROS).

FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO DE ERECHIM.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ERECHINENSE A SENHORA "EDERIGE PAGNONCELLI SAMPAIO".

ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA DE TRANSAÇÃO E A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, A DOAR À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, UMA ÁREA DE TERRA DE 242,OOM².

MODIFICA, ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 893, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRA COM A SRª CECÍLIA BABINSKI.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.800.000,00 E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EM IGUAL VALOR A FRINAPE.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A EFETUAR PERMUTA DE ÁREAS DE TERRA.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIDOR MUNICIPAL (LEI N° 2197 DE 20 DE OUTUBRO DE 1989) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 100,75M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 1.478, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO À SENHORA CRECENCIA DE ALMEIDA PINHEIRO MACHADO.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) AOS RECENSEADORES QUE ATUARÃO NO X RECENSEAMENTO GERAL DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 118,84M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

ALTERA PARA 100% O PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.204, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS ERECHINENSES DA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A EFETUAR PERMUTA DE ÁREAS DE TERRA.

AUTORIZA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA ÁREA DE TERRA DE 5.282M², PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O TROFÉU BOTA AMARELA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSWALDO ENGEL, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, REVOGA AS LEIS NºS. 1672/79, 1693/80 E 1701/ 80, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 2231/90.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 28,63M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESAFETAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESAFETAÇÃO.