Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1990
Número
26
Data de Apresentação
13/09/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRA.
A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada