Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1990
Número
6
Data de Apresentação
06/03/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERECHIM A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA
DE TERRA COM A SRª CECÍLIA BABINSKI.
ERECHIM A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA
DE TERRA COM A SRª CECÍLIA BABINSKI.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada