Logo Câmara Municipal de Erechim - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo nº 116, de 24 de julho de 1990

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

116

1990

24 de Julho de 1990

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ERECHINENSE À SENHORA EDERIGE PAGNONCELLI SAMPAIO.

Preparar para impressão
a A
TMS TMI TVL TVT TVR
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ERECHINENSE À SENHORA "EDERIGE PAGNONCELLI SAMPAIO."
    NERY GASPARIN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul;
      FAÇO SABER, que no uso de atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 31, inciso IV, e Regimento Interno vigente, e dada a APROVAÇÃO UNÂNIME do Plenário, EU, promulgo o seguinte;

        DECRETO LEGISLATIVO
          Art. 1º. 
          É concedido o título de Cidadã Erechinense a senhora "EDERIGE PAGNONCELLI SAMPAIO", face os relevantes serviços prestados ao Município de Erechim.
            Art. 2º. 
            Fica autorizada a Mesa dos Trabalhos, determinar a data da Sessão Solene para realizar a entrega do título a homenageada.
              Art. 3º. 
              Revogam-se as disposições em contrário.
                Art. 4º. 
                Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor na data de sua publicação.

                                                              CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 24 DE JULHO DE 1990.

                                                                                                    NERY GASPARIN
                                                                                                      Presidente

                  REGISTRE-SE E CUMPRE-SE
                  Data Supra.

                  LOREDAN DAVID TONIN                                         TEREZINHA MARIA PECCIN
                  1º Secretário                                                              2ª Secretária