Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1990
Número
15
Data de Apresentação
18/05/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 100,75M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada