Pesquisar Matéria Legislativa

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NOS ARTIGOS 94 E 95 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VERSANDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DO EXECUTIVO REALIZAR DE FORMA GRATUITA CIRURGIA PARA OBESIDADE MÓRBIDA, PELA REDE MUNICIPAL DE SERVIÇO DE SAÚDE.

A VEREADORA DO PARTIDO PROGRESSISTA, ABAIXO SUBSCRITA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS , VÊM RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE SOLICITAR ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2565 DE 6 DE OUTUBRO DE 1993 QUE REGULA CONCESSÃO POR ADOÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS INDICADOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NOS ARTIGOS 94 E 95 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VERSANDO SOBRE: "A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON - E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA, REQUER, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROJETO DE LEI SUGESTÃO, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA VIABILIZAR O FUNDO DE APOIO AOS UNIVERSITÁRIOS CARENTES DA URI-CAMPUS DE ERECHIM-RS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NOS ARTIGOS 94 E 95 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VERSANDO SOBRE: "ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU PARA O CONTRIBUINTE QUE ADOTAR OU ASSUMIR A GUARDA DE MENOR CARENTE"

A VEREADORA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, ABAIXO SUBSCRITA, DEVIDAMENTE AMPARADA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM, VEM RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O SEGUINTE: TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA AS ÁGUAS COLETADAS POR COBERTURAS E PAVIMENTOS NOS LOTES, EDIFICADOS OU NÃO, QUE TENHAM ÁREA IMPERMEABILIZADA IGUAL OU SUPERIOR A 500M²•

O VEREADOR SIGNATÁRIO, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM REQUERER,QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO PROJETO DE LEI, ORA TRANSFORMADO EM SUGESTÃO,QUE VERSA SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE SANGUE.

O VEREADOR DA BANCADA DO PMDB INFRA ASSINADO, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA E NOS ARTIGOS 94 E 95 DO REGIMENTO INTERNO, VEM RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VERSANDO SOBRE: "CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FISCALIZAÇÃO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS".

REQUER QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ OTÁVIO GERMANO, MOÇÃO REIVINDICANDO O RETORNO AO NOSSO MUNICÍPIO DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS: COMANDO REGIONAL DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E A DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM POR MEIO DESTA, REQUERER, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJ A APROVADA E ENVIADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À REDE GLOBO DE TELEVISÃO, NO RIO DE JANEIRO PELA MINISSÉRIE "A CASA DAS SETE MULHERES", QUE ESTÁ DIVULGANDO A HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO SUL - REVOLUÇÃO FARROUPILHA (1835-1845).

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM POR MEIO DESTA, REQUERER, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA APROVADA E ENVIADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE ENCAMINHOU AO CONGRESSO NACIONAL O PROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA O TRABALHO ESCRAVO EM CRIME HEDIONDO. SOLICITO QUE A PRESENTE MOÇÃO, SEJA ENVIADA AO CONGRESSO NACIONAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

O VEREADOR LEONARDO ALESSIO WENCZENOVICZ, DA BANCADA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB), SOLICITA À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS E A BRIGADA MILITAR DE NOSSA CIDADE PELA SUA 'EFICIENTE ATUAÇÃO NO CASO DA TENTATIVA DE SUICÍDIO OCORRIDA NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA VIABILIZAR O ACESSO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA A UNIVERSIDADE, ATRAVÉS DO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR - PROCENS, CONFORME PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 089/2003 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SANCHOTENE FELICE.

O VEREADOR GILMAR FLEBIG DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA PDT AMPARADO PELA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS AS TRAMITES REGIMENTAIS NESTA CASA, SEJA ENCAMINHADA E ENVIADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR PAULO PAIN, DO PT, PELAS DECLARAÇÕES E AFIRMAÇÕES SOBRE AS PROPOSTAS DAS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA.

O VEREADOR VALDEMAR ARTUR LOCH DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, AMPARADO PELA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - UMA MOÇÃO DE APOIO PELA BRILHANTE INDICAÇÃO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. E TAMBÉM PELA MANEIRA COMO O PRESIDENTE VEM CONDUZINDO OS DESTINOS DO BRASIL.

SOLICITAMOS O ENCAMINHAMENTO DE UMA MOÇÃO DE APOIO DEPUTADO EDUARDO CUNHA (PP - RJ), QUE TRAMITA NA COMISSÃO DE TRABALHO , DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO , CÂMARA DE DEPUTADOS QUE PREVÊ ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CANDIDATO QUE COMPROVAR ESTAR DESEMPREGADO.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA APROVADA E ENVIADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL HEITOR SCHUCH(PSB) , AUTOR DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O 1° CRÉDITO PARA A JUVENTUDE RURAL, NO QUAL SERÁ VOTADO EM PLENÁRIO ATÉ O FINAL DESTE MÊS. SOLICITO QUE A PRESENTE MOÇÃO, SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR GERMANO RIGOTTO E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADO VILSON COVATTI(PP) E TODOS OS LÍDERES DE BANCADAS.

MOÇÃO DE APOIO, PARA QUE AS CLÁUSULAS EXISTENTES ENTRE AS PESSOAS JURÍDICAS QUE DETÊM A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DO BRASIL, SEJAM ANALISADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, INSTITUIÇÃO PERMANENTE, ESSENCIAL A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E DOS INTERESSES SOCIAIS, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 127 DA CF/88 E AINDA' COM BASE NO ARTIGO 6° DO CDC, AONDE ESTABELECE COM PRECISÃO, NO SENTIDO DA REDUÇÃO DOS ÍNDICES ESTABELECIDOS PELA ANATEL SOBRE AS CONTAS TELEFÔNICA.

MOÇÃO DE APOIO, AOS INQUÉRITOS CIVIS QUE TRAMITAM NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE ERECHIM, EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DOS MANANCIAIS QUE FORMAM A BACIA DE CAPTAÇÃO DA CORSAN, UM PROBLEMA GRAVE, PROVOCADO PELAS FONTES POLUIDORAS, E QUE EXIGE AÇÕES CONCRETAS IMEDIATAS, PARA PROTEGER A ÁGUA QUE ABASTECE A POPULAÇÃO, CASO CONTRÁRIO, DENTRO DE POUCOS ANOS, FALTARÁ ÁGUA PARA ABASTECER A POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO É GRAVÍSSIMA, E AÇÕES DEVEM SER REALIZADAS COM URGÊNCIA PARA REVERTER ESTES PREJUÍZOS AMBIENTAIS.

MOÇÃO DE APOIO, AO PROJETO DE LEI Nº 723 QUE CRIA A " BOLSA UNIVERSIDADE" , QUE CONCEDE A DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE FIZEREM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS QUE NÃO POSSUAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE INGRESSAR NA UNIVERSIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, AMPARAD LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM REQ ERER,QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO, MOÇÃO DE APOIO, REFERENTE AO MANIFESTO PELA EDUCAÇÃO LANÇADO PELA BANCADA JOVEM DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

REQUER QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA ASSOCIACÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI - AMAU, SENHOR CARLOS ALBERTO COBERLINI MOÇÃO DE APOIO, REFERENTE A MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DOS INTERESSES DOS MUNICÍPIOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA EM BRASÍLIA/DF, NO PRÓXIMO DIA 10 DE SETEMBRO.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, AMPARADOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM REQUERER, QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À DIREÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (EBCT) MOÇÃO DE APOIO, ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DA EMPRESA QUE ESTÃO EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO.

LIBERAÇÃO DO PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA, POR MEDIDA PROVISÓRIA.

MOÇÃO DE REPÚDIO, AO DECRETO EXECUTIVO Nº 2.822 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM RS, PASSANDO PARA O VALOR DE R$ 1,10 (UM REAL E DEZ CENTAVOS).

ENI MARIA SCANDOLARA, VEREADORA DA BANCADA DO PP AMPARADA NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR, APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS ,0 ENCAMINHAMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS DE UMA MOÇÃO DE PROTESTO REFERENTE ESTATUTO DO DESARMAMENTO APROVADO EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELO SENADO.

REQUER, QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR GERMANO RIGOTTO Á ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E À REITORIA DA UERGS MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.

REQUER APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO, AO SR. MARCELO TEIXEIRA, DEPUTADO FEDERAL - PMDB (CE). TAL PEDIDO DEVE-SE AO FATO DO PARLAMENTAR TER APRESENTADO PROJETO QUE PROPÕE QUE SEJAM TARIFADOS APENAS PULSOS E MINUTOS, SEM MENSALIDADE, UTILIZADOS PELOS ASSINANTES DE LINHAS TELEFÔNICAS.

REQUER A SEGUINTE INFORMAÇÃO: -QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS EM VÁRIAS RESIDÊNCIAS, OCORRIDOS NO MÊS DE FEVEREIRO PASSADO, NAS RUAS INÁCIO VASILUK - BAIRRO KOLLER E SEVERINO SARTORI - BAIRRO POLÍGONO 21 DE ABRIL.

REQUER A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUANDO TERÃO INÍCIO E QUANDO SERÃO CONCLUÍDAS AS OBRAS DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA DANIEL DURLI, A QUAL LIGA O BAIRRO TRÊS VENDAS AOS LOTEAMENTO DO NÚCLEO COTREL E AO LOTEAMENTO SOCIAL PAIOL GRANDE?

O VEREADOR SIGNATÁRIO, AMPARADO REGIMENTALMENTE E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM REQUERER DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE UMA CÓPIA DO CONVÊNIO 003/2001 COM SEUS ADITIVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: I - QUAIS OS PROCEDIMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO TOCANTE AO SURTO DE CONJUNTIVITE? 11 - QUAL É O ENCAMINHAMENTO REALIZADO COM O PACIENTE QUE APRESENTAR OS SINTOMAS DESTA INFECÇÃO OCULAR?

SOLICITA DO EXECUTIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO: I - A REFERIDA LEI (3.452) FOI CUMPRIDA NA ÍNTEGRA? II - SE NÃO FOI CUMPRIDA EXPLANAR OS MOTIVOS DO DESCUMPRIMENTO, APRESENTANDO COMUNICADO CONFORME CONSTA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONVÊNIO. III - SE CUMPRIDA TOTAL OU EM PARTE, APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONVÊNIO.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, O ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, SOLICITANDO ALGUMAS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS LOTEAMENTOS SOCIAIS AGRÍCOLA I E II E PAIOL GRANDE I E II.

O VEREADOR GILMAR FIEBIG, DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA -PDT, AMPARADO REGIMENTALMENTE VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OTHELO ROSA.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO O SEGUINTE: A) UMA CÓPIA DOS DIFERENTES CONTRATOS ASSINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM COM OS MORADORES DOS LOTEAMENTOS SOCIAIS AGRÍCOLA I E II E PAIOL GRANDE I E II; B) UMA CÓPIA DOS CONTRATOS ASSINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTES AOS FINANCIAMENTOS DESSES LOTEAMENTOS.

SOLICITA QUE SEJAM FORNECIDAS AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ERNANI MÁRIO COELHO MELLO E DO VEREADOR PLÍNIO COSTA JÚNIOR, DE NÚMERO 307/2001, APROVADO EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2001.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM, SOLICITA ENCAMINHAMENTO JUNTO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ERECHIM, A LISTAGEM DE LIVROS NAS SEGUINTES ÁREAS: 1. GEOGRAFIA 2. HISTÓRIA 3. MEIO AMBIENTE

REQUER QUE SEJA FORNECIDO PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS (COM OU SEM NOME) QUE TÊM RETIDO NA FOLHA DE PAGAMENTO O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO, DESTINADO A CONTRIBUIÇÃO PARTIDÁRIA DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL- PFL DE ERECHIM.

REQUER QUE SEJA FORNECIDO PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PROCEDIMENTO UTILIZADO PARA A NEGOCIAÇÃO DO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR DA DÍVIDA ATIVA DO CONTRIBUINTE PARA COM O MUNICÍPIO. E TAMBÉM: 1. SE POSSUI DESCONTO, HAVENDO QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO? 2. HAVENDO PARCELAMENTO DA DÍVIDA QUANTAS PARCELAS E QUAL O VALOR MÍNIMO? 3. QUANTOS ADVOGADOS FORAM HABILITADOS PARA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO?

REQUER QUE SEJA FORNECIDO PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS: 1. QUANTOS SÃO? 2. QUANTOS ESTÃO EFETIVOS ATUALMENTE? 3. QUANTOS PRESTAM SERVIÇO ADMINISTRATIVO E EXTENSIVO? 4. MÉDIA DE AUTUAÇÃO/MÊS? 5. SITUAÇÃO DE TRANSPORTE: QUANTOS CARROS, MOTOS E RÁDIOS? 6. HORÁRIO DE TRABALHO DIÁRIO E SE HÁ RODÍZIO?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM, SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO À FISCALIZAÇÃO DAS OFICINAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E COM BASE NA LEI ORGÂNICA, ARTIGO 15 INCISO IX, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO: - CÓPIA DA SINDICÂNCIA INTERNA REALIZADA NA SECRETARIA DA CIDADANIA, EM VIRTUDE DE IRREGULARIDADES DENUNCIADAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DIRIGE-SE A VOSSA SENHORIA E DEMAIS VEREADORES, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTIGO 15, INCISO IX. REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A SEGUINTE INFORMAÇÕES:I - QUAL É A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO?

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, O ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM.

REQUER QUE SEJA FORNECIDO PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: * CÓPIA DO EDITAL DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO; * LISTAGEM DA CLASSIFICAÇÃO DOS APROVADOS EM CADA SETOR COM RESPECTIVAS NOTAS; * SE APÓS A REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONCURSO OUVE TROCAS DE CARGOS COMISSIONADOS POR CONCURSADOS APROVADOS? * PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DEMAIS APROVADOS.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INFORMAÇÕES DECORRENTES DO PROJETO DE LEI 013/2003, APROVADO NA SESSÃO DE 24.03.2003. QUE ORIGINOU A LEI N°3.557 DE 26.03.2003. - QUAIS AS EMPRESAS E PROFISSIONAIS SE CREDENCIARAM PARA REALIZAR EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, CONFORME CONSTA NA LEI ACIMA MENCIONADA? - QUANTOS EXAMES PODEM SER REALIZADOS, EM CADA ESPECIALIDADE, POR MÊS?

O VEREADOR SIGNATÁRIO, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM REQUERER, QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA FORNECIDA RESPOSTA REFERENTE AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES NÚMERO 003/2003 E 012/2003 APROVADOS PELO PLENÁRIO EM 31/03 E 14.04 RESPECTIVAMENTE, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 64, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM REQUERER,QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA FORNECIDO PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS CARGOS EM COMISSÃO DE AGRÔNOMO (OU RESPECTIVA FUNÇÃO) EFETIVOS EXISTEM HOJE NA SECRETARIA DA AGRICULTURA. BEM COMO SEU PADRÃO DE VENCIMENTOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM REQUERER, QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA FORNECIDO PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUAL O MONTANTE ARRECADADO NO ANO DE 2001 E 2002 DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. HAVENDO COBRANÇA JUDICIAL QUAL A SOMA DOS VALORES EM JUÍZO.