Pedido de Informações nº 5 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2003
Número
5
Data de Apresentação
27/03/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA DO
EXECUTIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO:
I - A REFERIDA LEI (3.452) FOI CUMPRIDA NA ÍNTEGRA?
II - SE NÃO FOI CUMPRIDA EXPLANAR OS MOTIVOS DO DESCUMPRIMENTO,
APRESENTANDO COMUNICADO CONFORME CONSTA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE
CONVÊNIO.
III - SE CUMPRIDA TOTAL OU EM PARTE, APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO
EXIGIDA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONVÊNIO.
EXECUTIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO:
I - A REFERIDA LEI (3.452) FOI CUMPRIDA NA ÍNTEGRA?
II - SE NÃO FOI CUMPRIDA EXPLANAR OS MOTIVOS DO DESCUMPRIMENTO,
APRESENTANDO COMUNICADO CONFORME CONSTA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE
CONVÊNIO.
III - SE CUMPRIDA TOTAL OU EM PARTE, APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO
EXIGIDA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONVÊNIO.
Indexação
Observação