Indicação nº 1 de 2003

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2003

Número

1

Data de Apresentação

03/04/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO NA LEI
    ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NOS ARTIGOS 94 E 95 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM
    RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
    MUNICIPAL, VERSANDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DO
    EXECUTIVO REALIZAR DE FORMA GRATUITA CIRURGIA PARA OBESIDADE MÓRBIDA, PELA REDE
    MUNICIPAL DE SERVIÇO DE SAÚDE.

    Indexação

    Observação