Indicação nº 34 de 2003

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2003

Número

34

Data de Apresentação

18/09/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR DA BANCADA DO PMDB INFRA ASSINADO,
    AMPARADO NA LEI ORGÂNICA E NOS ARTIGOS 94 E 95 DO REGIMENTO INTERNO, VEM
    RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
    MUNICIPAL, VERSANDO SOBRE: "CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FISCALIZAÇÃO DO
    ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS".

    Indexação

    Observação