Moção nº 11 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2003
Número
11
Data de Apresentação
07/07/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE
APOIO, AOS INQUÉRITOS CIVIS QUE TRAMITAM NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA
ESPECIALIZADA DE ERECHIM, EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DOS MANANCIAIS
QUE FORMAM A BACIA DE CAPTAÇÃO DA CORSAN, UM PROBLEMA GRAVE,
PROVOCADO PELAS FONTES POLUIDORAS, E QUE EXIGE AÇÕES CONCRETAS IMEDIATAS,
PARA PROTEGER A ÁGUA QUE ABASTECE A POPULAÇÃO, CASO CONTRÁRIO, DENTRO DE
POUCOS ANOS, FALTARÁ ÁGUA PARA ABASTECER A POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO É
GRAVÍSSIMA, E AÇÕES DEVEM SER REALIZADAS COM URGÊNCIA PARA REVERTER
ESTES PREJUÍZOS AMBIENTAIS.
APOIO, AOS INQUÉRITOS CIVIS QUE TRAMITAM NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA
ESPECIALIZADA DE ERECHIM, EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DOS MANANCIAIS
QUE FORMAM A BACIA DE CAPTAÇÃO DA CORSAN, UM PROBLEMA GRAVE,
PROVOCADO PELAS FONTES POLUIDORAS, E QUE EXIGE AÇÕES CONCRETAS IMEDIATAS,
PARA PROTEGER A ÁGUA QUE ABASTECE A POPULAÇÃO, CASO CONTRÁRIO, DENTRO DE
POUCOS ANOS, FALTARÁ ÁGUA PARA ABASTECER A POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO É
GRAVÍSSIMA, E AÇÕES DEVEM SER REALIZADAS COM URGÊNCIA PARA REVERTER
ESTES PREJUÍZOS AMBIENTAIS.
Indexação
Observação