Moção nº 12 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2003
Número
12
Data de Apresentação
03/09/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO, AO PROJETO
DE LEI Nº 723 QUE CRIA A " BOLSA UNIVERSIDADE" , QUE CONCEDE A DEDUÇÃO
NO IMPOSTO DE RENDA ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE FIZEREM A CONCESSÃO
DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS QUE NÃO POSSUAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE
INGRESSAR NA UNIVERSIDADE.
DE LEI Nº 723 QUE CRIA A " BOLSA UNIVERSIDADE" , QUE CONCEDE A DEDUÇÃO
NO IMPOSTO DE RENDA ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE FIZEREM A CONCESSÃO
DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS QUE NÃO POSSUAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE
INGRESSAR NA UNIVERSIDADE.
Indexação
Observação