Moção nº 5 de 2003

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2003

Número

5

Data de Apresentação

10/04/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA VIABILIZAR O ACESSO DE
    ESTUDANTES DE BAIXA RENDA A UNIVERSIDADE, ATRAVÉS DO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE
    ENSINO SUPERIOR - PROCENS, CONFORME PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 089/2003
    DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SANCHOTENE FELICE.

    Indexação

    Observação