Indicação nº 2 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2003
Número
2
Data de Apresentação
30/05/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA DO PARTIDO PROGRESSISTA, ABAIXO SUBSCRITA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS , VÊM
RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
COM O OBJETIVO DE SOLICITAR ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2565 DE 6 DE
OUTUBRO DE 1993 QUE REGULA CONCESSÃO POR ADOÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE LOCAIS
PÚBLICOS INDICADOS.
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS , VÊM
RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
COM O OBJETIVO DE SOLICITAR ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2565 DE 6 DE
OUTUBRO DE 1993 QUE REGULA CONCESSÃO POR ADOÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE LOCAIS
PÚBLICOS INDICADOS.
Indexação
Observação