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FIXA OS SUBSÍDIOS E A REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO.

INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM.

OFICIALIZA O 1º SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE PODER LEGISLATIVO.

CONCEDE AUMENTO DE 40% A FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO ALIENAR AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH OU A SEUS AGENTES FINANCEIROS E PROMOTORES, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE A CIA. ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RGS. (COHAB).

CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR O SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 045/76- 12°-DRS COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO.

CONCEDE AUMENTO A FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE COXILHA SECA.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1469 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1975.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ÁREA DE TERRA DE 3.719,50 M².

ALTERA A LEI N° 465 DE 17 DE JUNHO DE 1958, RETIFICANDO O NOME DA RUA GONÇALVES TORRES PARA TORRES GONÇALVES.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A DOAR ÁREA DE TERRA A SOCIEDADE ESPÍRITA AFRO-BRASILEIRA - REINO DE XANGÔ.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA COM UMA ÁREA DE 217,50M² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRA DE 1.000,00M² NA VILA DE CAPO-ERÊ, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1698 DE 29/01/80.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM BOZANO, SIMONSEN S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, ATÉ O VALOR DE CR$ 65.527.053,88 (SESSENTA E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, CINQUENTA E TRÊS CRUZEIROS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ARQUIVO HISTÓRICO DE ERECHIM.

ESTABELECE HORÁRIO COMERCIAL, LOCAIS PROIBIDOS AO COMÉRCIO EM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ÁREA DE TERRA DE 3.523,50M².

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1981.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DE ERECHIM PARA O EXERCÍCIO DE 1981.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL PARA O EXERCÍCIO DE 1981.

CONCEDE AUMENTO DE 40% A FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRA NO DISTRITO DE CAPO-ERE, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR EM DEVOLUÇÃO, ÁREA DE TERRA AO SENHOR ARCISO TOCHETTO.

REGULAMENTA TRANSPORTE RODOVIÁRIO, INDIVIDUAL OU COLETIVO, DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRA DE 252,00M² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRA DE 400,00M² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

FIXA AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 260.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, ABONO DE NATAL, AO ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

INSTITUI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTITUI O TROFÉU "ANITA GARIBALDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 56 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 1972.

INSTITUI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, ABONO DE NATAL, AOS FUNCIONÁRIOS E AO ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCEDE AUMENTO DE 40% AOS FUNCIONÁRIOS E AO ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

CONCEDE AUMENTO DE 40% AOS FUNCIONÁRIOS E AO ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

CONCEDE AUMENTO DE 20% AO ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

ELEVA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DO DIRETOR E SUB DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL.

REAJUSTA SUBSÍDIOS E FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL.

SOLICITA A ANEXAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, CONFORME JÁ ESTAVA ESTIPULADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, TENDO EM VISTA O TERMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979, VEM À PRESENÇA DE V. EXCIA. E DEMAIS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, PRESTAR CONTAS SOBRE A VERBA RECEBIDA DO LEGISLATIVO.

SOLICITA QUE SEJAM AS DIFERENÇAS DO ATRASADOS, CONFORME O ARTIGO 1° E SEU PARAGRAFO ÚNICO , ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR 25/75 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 38/79.

SOLICITA A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO.

SOLICITA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO SENHOR PRESIDENTE DA CRT EM PORTO ALEGRE, O OFICIO DESTE VEREADOR NA INTEGRA INCONFORMADO COM O TRATAMENTO DADO AOS ANTIGOS ASSINANTES DE TELEFONES, DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TELEFONES DE ERECHIM.