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Lei Ordinária Municipal nº 6.761, de 01 de dezembro de 2020

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

6761

Ano

2020

Data

01/12/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

02/12/2020

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

12

Pg. Fim

12

Texto Original

lei_no_6.761.pdf

Ementa

Revoga as Leis n.ºs 5.145, de 29 de Dezembro de 2011 e 5.938, de 14 de Julho de 2015 e suas respectivas alterações.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 5.145, de 29 de dezembro de 2011
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 5.398, de 16 de julho de 2013
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 5.495, de 12 de novembro de 2013
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 5.924, de 08 de julho de 2015
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 5.938, de 14 de julho de 2015
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.009, de 28 de novembro de 2015
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.132, de 06 de abril de 2016
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.379, de 24 de outubro de 2017
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 214, de 17 de maio de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 218, de 16 de julho de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.617, de 26 de julho de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI