Lei Ordinária Municipal nº 6.132, de 06 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6132
Ano
2016
Data
06/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2016
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.938/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DENOMINADO DE
“REFAZ/ERECHIM/2.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DENOMINADO DE
“REFAZ/ERECHIM/2.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 6.761, de 01 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica