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Lei Ordinária Municipal nº 5.938, de 14 de julho de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

5938

Ano

2015

Data

14/07/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/07/2015

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

30/11/2015

Pg. Início

15

Pg. Fim

15

Texto Original

15523_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS,
DENOMINADO DE “REFAZ/ERECHIM/2.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 4.856, de 22 de dezembro de 2010
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 4.856, de 22 de dezembro de 2010
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 5.145, de 29 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.009, de 28 de novembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.132, de 06 de abril de 2016
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.761, de 01 de dezembro de 2020
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI