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Lei Ordinária Municipal nº 6.009, de 28 de novembro de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

6009

Ano

2015

Data

28/11/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

30/10/2015

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

19

Pg. Fim

19

Texto Original

15647_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA A LEI N.º 5.938/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DENOMINADO DE
“REFAZ/ERECHIM/2", VISANDO À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO
PROGRAMA.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 5.938, de 14 de julho de 2015
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.761, de 01 de dezembro de 2020
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI