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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 6.795, de 16 de março de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 6.794, de 16 de março de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão, das funções gratificadas e dos cargos em extinção da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 6.793, de 16 de março de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
Texto Original
Decreto Municipal nº 5.170, de 15 de março de 2021
Ementa:
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.789, de 13 de março de 2021, que determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, bem como promove alterações nas restrições com base no Decreto Federal n.° 10.282, de 20 de março de 2020.
Texto Original
Decreto Municipal nº 5.173, de 12 de março de 2021
Ementa:
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Professor e Advogado GUILHERME BARP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.172, de 12 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Decreto Municipal nº 5.157, de 12 de março de 2021
Ementa:
Regulamenta o Art. 9º da Lei n.° 6.180/2016 que Regulamenta o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, indicando a dispensa do pagamento da tarifa do Transporte Coletivo Urbano para os portadores de deficiências.
Texto Original
Decreto Municipal nº 5.171, de 11 de março de 2021
Ementa:
Altera o Decreto n.° 3.811/2012, que Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada - CDFMGC.
Texto Original
Decreto Municipal nº 5.164, de 11 de março de 2021
Ementa:
Altera o Decreto n.° 4.834/2019 que nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 6.792, de 10 de março de 2021
Ementa:
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Olivia Martins De Paula - Do Lar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 6.791, de 09 de março de 2021
Ementa:
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.169, de 09 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 35.760,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 5.168, de 08 de março de 2021
Ementa:
Determina o horário de funcionamento da Ouvidoria e estabelece escala de horários para servidores, durante o Estado de Calamidade Pública.
Texto Original
Decreto Municipal nº 5.167, de 08 de março de 2021
Ementa:
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Soldado da Brigada Militar JLHONATAN GRENDENE CAVERZAN MAXIMOVITZ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.166, de 08 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.976.113,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.165, de 08 de março de 2021
Ementa:
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.782, de 05 de março de 2021, que determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, o qual institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Municipal nº 5.170, de 15 de março de 2021
Decreto Municipal nº 5.163, de 08 de março de 2021
Ementa:
Altera o Decreto n.° 4.544/2017 que nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE).
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 6.790, de 02 de março de 2021
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 35.760,00 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta reais), destinado ao pagamento de locação de mão de obra para limpeza, higienização e manutenção de bens imóveis da Câmara Municipal de Erechim.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 6.789, de 02 de março de 2021
Ementa:
Institui o Comitê Municipal de Mobilização, Fiscalização, Combate e Controle do Mosquito Aedes aegypti, Prevenção da Dengue, da Febre Chikungunya e do Zika Vírus no Município de Erechim/RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 6.788, de 02 de março de 2021
Ementa:
Autoriza a doação de 1 (um) consultório de Otorrinolaringologia e seus equipamentos, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 02 de março de 2021
Ementa:
Nomeia o senhor Marco Antônio de Lima, a partir de 02 de março de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 6.787, de 01 de março de 2021
Ementa:
Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial, 20 (vinte) Técnicos em Enfermagem, 04 (quatro) Enfermeiros, 01 (um) Fisioterapeuta, 01 (um) Farmacêutico Bioquímico, 01 (um) Farmacêutico, 02 (dois) Auxiliares de Farmácia e 04 (quatro) Auxiliares de Serviços Gerais, para desenvolvimento das atividades junto à Fundação, principalmente na ala COVID.
Texto Original
Decreto Municipal nº 5.162, de 01 de março de 2021
Ementa:
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.771. de 26 de fevereiro de 2021, que determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, o qual institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 01 de março de 2021
Ementa:
Exonera a senhora Ana Carolina Ribeiro, a partir de 1º de março de 2021.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.161, de 26 de fevereiro de 2021
Ementa:
Revoga o Decreto n.° 5.069, de 03 de Novembro de 2020, o qual declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial parte do Lote U ano n.° 39, da Rua Alemanha, nesta cidade, com área de 375m2 pertencente ao Sr. Valdecir Cláudio Filia.
Texto Original
Decreto Municipal nº 5.160, de 25 de fevereiro de 2021
Ementa:
Determina horário de expediente na Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais, Centro de Educação de Jovens e Adultos — CEJA, Escola Municipal de Belas Artes Oswa do Engel e o Núcleo Tecnológico Municipal — NTM, a p rtir de 1.0 de março de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.154, de 25 de fevereiro de 2021
Ementa:
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Simplificação e Desburocratização de Registro e Legalização de Empresas e Negócios no Município de Erechim.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Municipal nº 5.202, de 14 de abril de 2021
Lei Ordinária Municipal nº 6.786, de 24 de fevereiro de 2021
Ementa:
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Alcides Leodoro da Silva - Operário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.159, de 24 de fevereiro de 2021
Ementa:
Altera o Decreto n.° 5.143, de 18 de fevereiro de 2021, que estabelece procedimentos para emissão de conhecimentos, lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo, referentes ao exercício de 2021.
Texto Original
Decreto Municipal nº 5.158, de 24 de fevereiro de 2021
Ementa:
Aprova a implantação de novo Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à epidemia do novo Coronavírus, no âmbito da cogestão da sistemática de enfrentamento e contenção da infecção humana por COVID-19 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Municipal nº 5.156, de 24 de fevereiro de 2021
Ementa:
Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham suas atividades junto a Unidade Básica de Saúde do Bairro Progresso, Unidade Básica de Saúde do Distrito de Jaguaretê e Distrito de Capoerê.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 6.785, de 23 de fevereiro de 2021
Ementa:
Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial, 02 (dois) Enfermeiros, com carga horária de 180 (cento e oitenta) horas mensais, para o desenvolvimento das atividades junto à Fundação, principalmente na ala COVID.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.155, de 23 de fevereiro de 2021
Ementa:
Revoga o Decreto n.° 4.999, de 13 de Agosto de 2020, o qual aprova a Resolução n.° 001/2020 do Conselho Administrativo do IPUAE.
Texto Original
Decreto Municipal nº 5.153, de 23 de fevereiro de 2021
Ementa:
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.767 de 22 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n.° 55.465/2020, o qual estabelece a normas aplicáveis à instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID- 19).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.152, de 23 de fevereiro de 2021
Ementa:
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.769 de 22 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n.° 55.764/2021, o qual institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do rio Grande do Sul.
Texto Original
Decreto Municipal nº 5.151, de 22 de fevereiro de 2021
Ementa:
Altera o Decreto n.° 4.500 de 22 de junho de 2017 que cria o Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor.
Texto Original
Decreto Municipal nº 5.150, de 22 de fevereiro de 2021
Ementa:
Altera a redação do Decreto n.° 4.454/2017, que nomeia os membros da Comissão Especial de análise para concessão de bolsas de estudo na Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel.
Texto Original
Decreto Municipal nº 5.149, de 22 de fevereiro de 2021
Ementa:
Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE) .
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Municipal nº 5.163, de 08 de março de 2021
Decreto Municipal nº 5.148, de 22 de fevereiro de 2021
Ementa:
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.764 de 20 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do rio Grande do Sul.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 297, de 22 de fevereiro de 2021
Ementa:
Determina horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, no período de 23 de fevereiro a 01 de março e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 6.784, de 19 de fevereiro de 2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cedência da servidora Manoela Smaniotto para atuar na Prefeitura Municipal de Poços de Caldas-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.147, de 19 de fevereiro de 2021
Ementa:
Altera o Decreto n.° 5.115 de 06 de janeiro de 2021, que determina escala de 6 (seis) horas ininterruptas, bem como escalas de trabalho de 12 (doze) horas com intervalo de 36 (trinta e seis) horas (escala 12 x 36), para os Zeladores de Bens Públicos, nos diversos setores da Municipalidade, e para os servidores lotados no Tele Centro.
Texto Original
Decreto Municipal nº 5.146, de 19 de fevereiro de 2021
Ementa:
Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cidade.
Texto Original
Decreto Municipal nº 5.145, de 19 de fevereiro de 2021
Ementa:
Altera o Decreto n.° 4.829/2019, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização clã Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Municipal nº 5.177, de 24 de março de 2021
Decreto Municipal nº 5.144, de 19 de fevereiro de 2021
Ementa:
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.759 de 15 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n.° 55.465/2020, o qual estabelece normas aplicáveis às instituições de ensino.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.143, de 18 de fevereiro de 2021
Ementa:
Estabelece procedimentos para emissão de conhecimentos, lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo, referentes ao exercício de 2021.
Texto Original
Decreto Municipal nº 5.142, de 18 de fevereiro de 2021
Ementa:
Altera a redação do Decreto n.° 5.113/2021, que determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 11 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 18 de fevereiro de 2021
Ementa:
Nomeia a senhora Gabriela Roman, a partir de 18 de fevereiro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.141, de 15 de fevereiro de 2021
Ementa:
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, adotando a bandeira VERMELHA para o município de Erechim/RS no período de 16 a 22 de fevereiro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.140, de 12 de fevereiro de 2021
Ementa:
Nomeia os membros do Corpo Técnico do Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim — IPUAE.
Texto Original