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Decreto Municipal nº 4.834, de 10 de outubro de 2019

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

4834

Ano

2019

Data

10/10/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/10/2019

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

19

Pg. Fim

19

Texto Original

decreto_no_4.834.pdf

Ementa

Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 4.176, de 08 de agosto de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Decreto Municipal nº 4.535, de 23 de outubro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Municipal nº 4.941, de 08 de maio de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Municipal nº 5.164, de 11 de março de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI