Decreto Municipal nº 4.829, de 02 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4829
Ano
2019
Data
02/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/2019
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB, e Revoga o Decreto n.° 4.517/2017 e suas alterações.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.131, de 24 de abril de 2007
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 4.517, de 06 de setembro de 2017
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 4.595, de 08 de maio de 2018
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 4.742, de 21 de março de 2019
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 4.792, de 01 de agosto de 2019
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 4.820, de 18 de setembro de 2019
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 4.821, de 23 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.902, de 10 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.145, de 19 de fevereiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.177, de 24 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica