Decreto Municipal nº 4.544, de 27 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4544
Ano
2017
Data
27/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/2017
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ERECHIM (CAE) E REVOGA O DECRETO N.° 3.967/2013
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 3.967, de 11 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.594, de 08 de maio de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.741, de 18 de março de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.927, de 22 de abril de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.149, de 22 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.163, de 08 de março de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.363, de 03 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica