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Decreto Municipal nº 5.177, de 24 de março de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

5177

Ano

2021

Data

24/03/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/03/2021

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

16

Pg. Fim

16

Texto Original

decreto_no_5.177.pdf

Ementa

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, de Erechim/RS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Decreto Municipal nº 4.829, de 02 de outubro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Decreto Municipal nº 4.902, de 10 de março de 2020
    Revoga integralmente o(a)  Decreto Municipal nº 5.145, de 19 de fevereiro de 2021
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 6.803, de 23 de março de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Municipal nº 5.256, de 11 de junho de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Municipal nº 5.271, de 29 de junho de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica

    anexo_decreto_5.177.pdf


    OpenAPI