Lei Ordinária Municipal nº 2.598, de 04 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2598
Ano
1994
Data
04/01/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA AS EDIFICAÇÕES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.402, de 08 de abril de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.017, de 23 de dezembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.748, de 13 de julho de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.774, de 19 de outubro de 2004
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 3.083, de 14 de março de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.103, de 27 de dezembro de 2006
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 3.212, de 04 de outubro de 2007
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.248, de 12 de dezembro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 6.259, de 15 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica