Lei Ordinária Municipal nº 6.259, de 15 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6259
Ano
2016
Data
15/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2016
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA AS EDIFICAÇÕES NA ÁREA URBANA DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI N.º 2.598, DE
04 DE JANEIRO DE 1994.
MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI N.º 2.598, DE
04 DE JANEIRO DE 1994.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.598, de 04 de janeiro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 6.383, de 17 de novembro de 2017
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.578, de 09 de março de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 12, de 02 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica