Lei Ordinária Municipal nº 3.748, de 13 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3748
Ano
2004
Data
13/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 2598 DE 04 DE
JANEIRO DE 1994 QUE DISCIPLINA AS
EDIFICAÇÕES NA ÁREA URBANA DE
ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JANEIRO DE 1994 QUE DISCIPLINA AS
EDIFICAÇÕES NA ÁREA URBANA DE
ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica