Lei Ordinária Municipal nº 2.595, de 04 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2595
Ano
1994
Data
04/01/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO DE USOS DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Revoga integralmente o(a)
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Norma correlata
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.704, de 09 de agosto de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.751, de 12 de dezembro de 1995
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Lei Ordinária Municipal nº 3.017, de 23 de dezembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
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Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.356, de 21 de dezembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.364, de 14 de maio de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.746, de 13 de julho de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.346, de 09 de julho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.352, de 31 de julho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.360, de 28 de agosto de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.358, de 28 de agosto de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.561, de 29 de setembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.729, de 06 de julho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.809, de 19 de outubro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.967, de 15 de junho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 5.135, de 21 de dezembro de 2011
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 6.089, de 22 de dezembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica