Lei Ordinária Municipal nº 5.135, de 21 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5135
Ano
2011
Data
21/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.729, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE DÁ NOVA
DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.595, DE 04 DE JANEIRO DE 1994.
DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.595, DE 04 DE JANEIRO DE 1994.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica