Lei Ordinária Municipal nº 3.356, de 21 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3356
Ano
2000
Data
21/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CÓDIGO FLORESTAL MUNICIPAL DE
ERECHIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO FLORESTAL MUNICIPAL DE
ERECHIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.433, de 30 de junho de 1992
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.595, de 04 de janeiro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.870, de 03 de agosto de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.209, de 18 de outubro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 5.111, de 06 de dezembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 5.606, de 15 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica