Lei Ordinária Municipal nº 1.659, de 30 de dezembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1659
Ano
1978
Data
30/12/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 1.300, de 13 de julho de 1981
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.786, de 07 de dezembro de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.539, de 14 de julho de 1993
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.595, de 04 de janeiro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.205, de 18 de outubro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.292, de 14 de julho de 2000
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.435, de 28 de dezembro de 2001
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.796, de 29 de dezembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.928, de 13 de dezembro de 2005
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.729, de 06 de julho de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.804, de 19 de outubro de 2010
Anexos Norma Jurídica