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PLE 213/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, VISANDO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CASA LAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ZERO A DEZOITO ANOS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Protocolo: 828/2014, Data Protocolo:
18/12/2014 -
Horário: 10:49:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE: "RUA ARLINDO BARETTA- EMPREENDEDOR"
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Autor:
NADIR ANTONIO BARBOSA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.574, de 28 de fevereiro de 2014
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PLL 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 102/2014, Data Protocolo:
07/03/2014 -
Horário: 11:01:20
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLL 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 101/2014, Data Protocolo:
07/03/2014 -
Horário: 10:40:33
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.591, de 19 de março de 2014
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PLL 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E
DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 113/2014, Data Protocolo:
12/03/2014 -
Horário: 14:13:41
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.590, de 19 de março de 2014
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PLL 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DO BAIRRO COPAS VERDES DE ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA
GENY BÓSIO ORO.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 119/2014, Data Protocolo:
13/03/2014 -
Horário: 13:01:20
Autor:
CLARICE TERESINHA MORAES
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLL 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ERECHIM A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 (UM) OPERADOR DE MÍDIA, E 1 (UM) INTERPRETE DE LIBRAS.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA PAULO KUBIAK
Apresentação: 27 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 139/2014, Data Protocolo:
27/03/2014 -
Horário: 13:45:23
Autor:
CLARICE TERESINHA MORAES
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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MARCOS ANTÔNIO LANDO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE
DE RUA MIGUEL BIEREG - PASTOR”
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 157/2014, Data Protocolo:
03/04/2014 -
Horário: 10:56:25
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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MARCOS ANTÔNIO LANDO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA AUGUSTO
DLUGOKENSKI" - CARPINTEIRO.
Apresentação: 13 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
Relatorias:
ERNANI MARIO COELHO MELLO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
"RUA JOSÉ MORANDI - SUBPREFEITO"
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 249/2014, Data Protocolo:
20/05/2014 -
Horário: 8:32:22
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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MARCOS ANTÔNIO LANDO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
NATALINA LUCINDA TIRAPELLI BERTO- COMERCIANTE"
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 250/2014, Data Protocolo:
20/05/2014 -
Horário: 10:49:11
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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MARCOS ANTÔNIO LANDO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA IZAIAS
POLTRONIERI" - ELETRICITÁRIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 270/2014, Data Protocolo:
29/05/2014 -
Horário: 6:47:39
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA BAPTISTA
ARPINI" - COMERCIANTE.
Apresentação: 6 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 295/2014, Data Protocolo:
06/06/2014 -
Horário: 11:53:16
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 4.784, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 334/2014, Data Protocolo:
23/06/2014 -
Horário: 9:31:51
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.461/2009 DE 14 DE ABRIL DE 2009 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 335/2014, Data Protocolo:
23/06/2014 -
Horário: 10:03:16
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2014
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLL 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE JOÃO ROSAURO MARTINS - FERROVIÁRIO".
Apresentação: 22 de Julho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 393/2014, Data Protocolo:
22/07/2014 -
Horário: 12:23:46
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Relatorias:
ENI MARIA SCANDOLARA (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA NARCISO JOSÉ DAGOBERT FIEBIG - EMPRESÁRIO".
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 394/2014, Data Protocolo:
23/07/2014 -
Horário: 7:07:32
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Relatorias:
ENI MARIA SCANDOLARA (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
PAULO CESAR FÁVERO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA PAULO STREILING INDUSTRIÁRIO".
Apresentação: 24 de Julho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 402/2014, Data Protocolo:
24/07/2014 -
Horário: 7:53:10
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
PAULO CESAR FÁVERO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA NILSA MOSELE - COMERCIANTE".
Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 421/2014, Data Protocolo:
06/08/2014 -
Horário: 11:25:50
Autor:
FERNANDO AUGUSTO BARP
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ELOY MELLO DA SILVEIRA "COMERCIANTE"
Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 431/2014, Data Protocolo:
07/08/2014 -
Horário: 11:24:10
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE GENOVEFA DOMINGA BIANCHI - AGRICULTORA".
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 436/2014, Data Protocolo:
13/08/2014 -
Horário: 13:24:49
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
MARCOS ANTÔNIO LANDO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: “DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ANTÔNIO PRIMO SANTOLIN – SERVIDOR PÚBLICO”
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2014
Protocolo: 568/2014, Data Protocolo:
07/10/2014 -
Horário: 11:35:12
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:
ENI MARIA SCANDOLARA (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
MARCOS ANTÔNIO LANDO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE ALCIDES JOAQUIM SCARIOT - INDUSTRIAL".
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 657/2014, Data Protocolo:
06/11/2014 -
Horário: 14:53:09
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
FRANCISCO LINDEMAR MELLE
LUCAS ROBERTO FARINA
PAULO CESAR FÁVERO
SILVIO AMBRÓZIO
VALDEMAR ARTUR LOCH
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
JOSÉ DA CRUZ (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE " RUA ITALVINO GIARETTON - LÍDER COMUNITÁRIO".
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 735/2014, Data Protocolo:
27/11/2014 -
Horário: 6:49:53
Autor:
NADIR ANTONIO BARBOSA
Relatorias:
ERNANI MARIO COELHO MELLO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA LORELI DACILA CAMARGO - PIONEIRA".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 801/2014, Data Protocolo:
11/12/2014 -
Horário: 11:43:01
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
PAULO CESAR FÁVERO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA
E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 310, de 06 de março de 2014
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PRE 2/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
ERECHIM
Apresentação: 28 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 143/2014, Data Protocolo:
28/03/2014 -
Horário: 7:15:32
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
CLARICE TERESINHA MORAES
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
ENI MARIA SCANDOLARA
ERNANI MARIO COELHO MELLO
FERNANDO AUGUSTO BARP
FRANCISCO LINDEMAR MELLE
JOSÉ DA CRUZ
LUCAS ROBERTO FARINA
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
MARCOS ANTÔNIO LANDO
NADIR ANTONIO BARBOSA
PAULO CESAR FÁVERO
SERGIO ALVES BENTO
SILVIO AMBRÓZIO
VALDEMAR ARTUR LOCH
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
PAULO CESAR FÁVERO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 336/2014, Data Protocolo:
23/06/2014 -
Horário: 10:19:47
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS VISANDO A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL MODELO INTERLEGIS E OFICINA DE UTILIZAÇÃO DO SAPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2014
Protocolo: 570/2014, Data Protocolo:
08/10/2014 -
Horário: 7:34:26
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER À CÂMARA MUNICIPAL
O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ERECHIM, QUE POR SUA VEZ NOS CONTEMPLA AO COMPLETAR
QUARENTA E OITO ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2014
Autor:
CLARICE TERESINHA MORAES
Texto Original
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER À CÂMARA MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA EMPRESA
CONSTRUTORA VIERO LTDA, COM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2014
Autor:
CLARICE TERESINHA MORAES
Texto Original
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL QUE
SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM
RECONHECIMENTO AOS 80 ANOS DO HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM, COM
OUTORGA DE MENÇÃO HONROSA, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2014.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Texto Original
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REQ 4/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL
O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO JOVEM FELIPE ALEX HOFMANN, BEM COMO
OUTORGA DE MENÇÃO HONROSA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO EM MATEMÁTICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
Texto Original
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REQ 5/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERER À CÂMARA MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA SOCIEDADE BENEFICENTE
JACINTO DE GODOY, COM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:
CLARICE TERESINHA MORAES
Texto Original
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REQ 6/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER À CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 103, VIII, DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DA QUALIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
SERGIO ALVES BENTO
Texto Original
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REQ 7/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER À CÂMARA MUNICIPAL
O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO
SENAI - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAI JOSÉ OSCAR SALAZAR, QUE POR SUA VEZ
NOS CONTEMPLA AO COMPLETAR TRINTA E NOVE ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
CLARICE TERESINHA MORAES
Texto Original
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REQ 8/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL
O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇOES A IGREJA
O BRASIL PARA CRISTO, QUE POR SUA VEZ NOS CONTEMPLA AO COMPLETAR DEZ ANOS DE EXISTÊNCIA
EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:
CLARICE TERESINHA MORAES
Texto Original
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REQ 9/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS OS CAMPEIRO, PELA
COMEMORAÇÃO DOS 13 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NA DATA DE 25 DE MARÇO DE 2014.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
Texto Original
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REQ 10/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
FAMILIAR DO ALTO URUGUAI - SUTRAF - AU, PELA COMEMORAÇÃODOS 11 ANOS DE FUNDAÇÃO,COMEMORADOS
NA DATA DE 28 DE MARÇODE 2014.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
Texto Original
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REQ 11/2014 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO TENENTE CORONEL RICARDO ALEX HOFMANN.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2014
Protocolo: 149/2014, Data Protocolo:
01/04/2014 -
Horário: 5:36:41
Autor:
PAULO CESAR FÁVERO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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REQ 12/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 95 ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL , CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM - ACCIE.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2014
Protocolo: 159/2014, Data Protocolo:
04/04/2014 -
Horário: 6:44:55
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PROBLEMÁTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Abril de 2014
Protocolo: 170/2014, Data Protocolo:
10/04/2014 -
Horário: 8:18:30
Autor:
FERNANDO AUGUSTO BARP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO CORAÇÃO GAÚCHO.
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Abril de 2014
Protocolo: 190/2014, Data Protocolo:
24/04/2014 -
Horário: 14:17:38
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS A
APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À BANDA PASSARELA PELOS
SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Protocolo: 192/2014, Data Protocolo:
25/04/2014 -
Horário: 11:32:09
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS A
APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO
DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DA QUERÊNCIA DE ERECHIM PELA COMEMORAÇÃO DO SEU
28° ANIVERSÁRIO OCORRIDO EM 20 DE ABRIL DE 2014.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2014
Autor:
PAULO CESAR FÁVERO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE
APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO
ESCRITOR GIORGIO CORRADI PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "PEQUENA COLETÂNEA DE
EMOÇÕES".
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2014
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA LEONIDA DALLA ROSA DOS SANTOS , PELA PASSAGEM DE SEUS 100 ANOS DE VIDA.
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2014
Protocolo: 210/2014, Data Protocolo:
08/05/2014 -
Horário: 14:06:04
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CLUBE
ATLÂNTICO AOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE.
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2014
Protocolo: 214/2014, Data Protocolo:
09/05/2014 -
Horário: 13:46:15
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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REQ 20/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO FOLCLÓRICO POLONÊS DE ERECHIM - JUPEM PELA PASSAGEM DOS SEUS 46 ANOS.
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Maio de 2014
Protocolo: 222/2014, Data Protocolo:
14/05/2014 -
Horário: 12:31:05
Autor:
PAULO CESAR FÁVERO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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