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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ALTO URUGUAI (SUTRAF-AU)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI (ADAU)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PETTIT VILAGE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE - RS (CREDENOR).

ALTERA CLÁUSULA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.

REGULARIZA ATRAVÉS DE VENDA, SOBRA DE ÁREA DE PARTE DO LOTE URBANO N° 03, RUA MARECHAL DEODORO, NESTA CIDADE, AO SENHOR GLENIO PINOS TEIXEIRA E JUCELENE TEREZINHA BIANCINI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REBATE DE 20%, AOS AGRICULTORES CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO PARA A SAFRA 2004/2005.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.795, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA O ARTIGO 2°, INCISO 11,ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL N° 3.559, DE 26 DE MARÇO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3.802, DE 09 DE MARÇO DE 2005 E CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).

ALTERA O CAPUT E O &2° DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.356, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL MUNICIPAL DE ERECHIM.

ALTERA REDAÇÃO DOS ITENS I E /I DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL NO 3.401, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL E 02 (DOIS) MÉDICOS GINECOLOGISTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DO COMPLEXO SÓCIO-EDUCATIVO DO BAIRRO PROGRESSO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO, NOS TURNOS EM QUE NÃO FOR UTILIZADO PELA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DE RECUPERAÇÃO DE ALCOOLATRAS E DROGADOS DE ERECHIM - CRADE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.738. DE 22 DE JUNHO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 3.800. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO INTERNACIONAL, PROJETO OROS, COM A PROVÍNCIA DE TREVISO-ITÁLIA.

ALTERA O ART 1° DA LEI N° 3.786, DE 16.12.2004, QUE "INSTITUI PROGRAMA DE APRIMORAMENTO TÉCNICO. PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE ERECHINENSE DE RADIOAMADORES PAIOL GRANDE-CERAPE PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2005, À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS ERECHINENSES DA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA DOS MORADORES DO BAIRRO TRIÂNGULO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DO ESPÓLIO DE ATÍLLO BADALOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A QUITAR DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR DANO CAUSADO A ROSA MARIA BOLFE, FRUTO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO OCASIONADO POR SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME DECISÂO PROFERIDA EM SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (SIGNOR ERECHIM LTDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO AGRÍCOLA - ACBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.

REVOGA A LEI N° 3.669, DE 25.11.2003 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE JACINTO GODOY, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONCESSÃO DE ABRIGO ÀS PESSOAS IDOSAS, INVÁLIDAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIORA 50 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA CONVÊNIOS QUE CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ERECHIM, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - MEIO RURAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DOS GINÁSIOS POLIESPORTLVOS E COMPLEXOS SÓCIO-EDUCATIVOS DO MUNICÍPIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS RESPECTIVOS BAIRROS, NOS TURNOS EM QUE NÃO FOREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA VIABILIZAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PSH, CONJUGADO COM O PROGRAMA CARTADECRÉDITOFGTS.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.795,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

REVOGA A LEI 3.788, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA VERDE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PAIOL GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE CULTURAL ESPERANÇA PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3.557, DE 26 DE MARÇO DE 2003, QUE AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE.

ALTERA CLAUSULA DO CONVÊNIO 032/2003, PARTE INTEGRANTE DA LEI 3.646, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO QUE ATUAM NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SIME - SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE ERECHIM E COM A A.S.P.M.E. - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA DE DEFESA NACIONAL - NÚCLEO DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER CAMPANHAS COM PREMIAÇÃO, OBJETIVANDO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO E AUMENTO DO MOVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO COM INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS "NOTA FISCAL DÁ PRÊMIO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANRISUL, PARA OPERACIONALIZAR PROGRAMA DE CRÉDITO PESSOAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA O ARTIGO 2°, INCISO 11,ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL N° 3.559, DE 26 DE MARÇO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 3.802, DE 09 DE MARÇO DE 2005 E 3.848, DE 23 DE JUNHO DE 2005, E CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).

ALTERA A LEI 3.444 - DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E AO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A 19° REGIÃO TRADICIONALISTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ORQUESTRA DE CONCERTOS DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE PAIS DO BRASIL - SECCIONAL DE ERECHIM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.