Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 79 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2005
Número
79
Data de Apresentação
17/08/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO QUE ATUAM
NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DO
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO COM ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO QUE ATUAM
NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DO
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada