Lei Ordinária Municipal nº 3.899, de 31 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3899
Ano
2005
Data
31/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE PAIS
DO BRASIL - SECCIONAL DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DO BRASIL - SECCIONAL DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.642, de 27 de setembro de 1994
Anexos Norma Jurídica